Publicações identificadas como: Políticas Públicas

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O que é a Teoria Tríplice da Delinquência?

Teoria Tríplice da Delinquência: Uma Nova Abordagem Criminológica A compreensão dos fatores que levam um indivíduo a cometer atos delituosos é um... Leia mais →
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Aposentadoria especial para servidores públicos

Como Garantir a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos?

Como Garantir a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos? A aposentadoria especial protege servidores expostos a agentes nocivos (como químicos, biológicos ou ruídos... Leia mais →
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Moradia digna e seguro habitacional: Qual a relação?

Qual a Relação Entre Seguro Habitacional e Proteção ao Direito à Moradia Digna? O direito à moradia digna é um pilar fundamental... Leia mais →
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Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Cadastro Nacional de Animais Domésticos: O RG para Pets em 2025

Cadastro Nacional de Animais Domésticos: Tudo Sobre o Novo RG para Pets A relação entre humanos e animais de estimação alcança um... Leia mais →
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Tributação sobre grandes fortunas: É viável no Brasil?

Tributação sobre Grandes Fortunas: Utopia ou Realidade? A tributação sobre grandes fortunas é um tema recorrente nos debates fiscais e econômicos, especialmente... Leia mais →
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Sistema Prisional

Punição ou Recuperação? O Futuro do Sistema Prisional Brasileiro

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos... Leia mais →
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Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico,... Leia mais →
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Pena de Reclusão

Pena de Reclusão: Conheça a pena Privativa de Liberdade

Saiba o que é a pena de reclusão, como ela funciona no sistema penal brasileiro e em quais casos é aplicada. O... Leia mais →
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