Publicações identificadas como: Processo civil

Indenização festa infantil

Pai conquista indenização por falha em festa de aniversário do filho!

Pai conquista indenização por falha em festa... Leia mais →
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stj admite nulidade

STJ admite nulidade absoluta após trânsito sem ação própria!

STJ Reconhece Nulidade Absoluta Sem Ação Própria: Entenda a Decisão O STJ reconheceu que nulidades absolutas podem ser alegadas mesmo após... Leia mais →
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Requisitos dos Embargos de Declaração: Quais e como ocorre?

Requisitos dos Embargos de Declaração, os embargos de declaração são um recurso previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e... Leia mais →
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CPC, PRAZO, MODELO E GUIA COMPLETO

Embargos de  Declaração Guia Completo com Modelo Prático e integração com Inteligência Artificial Os embargos de declaração são um recurso fundamental para... Leia mais →
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reconvenção

Reconvenção: O que é? Como Funciona? Novo CPC!

O Que é Reconvenção? e Qual Sua Finalidade? A reconvenção é uma figura processual que permite ao réu, além de apresentar sua defesa contra as alegações do autor na ação... Leia mais →
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Cumprimento de Sentença

Cumprimento de Sentença no Brasil: Processo, Direitos e mais

O cumprimento de sentença é um elemento crucial dentro do sistema jurídico, assegurando a eficácia das decisões judiciais. No momento em que uma... Leia mais →
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