Publicações identificadas como: STJ 2023

Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas e os... Leia mais →

    CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL EM PECUNIA SERVIDOR ATIVO – NOVA DECISÃO DO STJ –  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu... Leia mais →