Advogado Direito do Consumidor Recife

A Reis Advocacia disponibiliza de profissionais dedicados à prática das Relações do Consumidor, o que proporciona aos clientes do escritório uma atuação mais competente nas soluções dessas demandas.

O advogado especialista em direito do consumidor, segue as normas e vigências do código de defesa do consumidor, este profissional é responsável por assegurar o comprimento dos direitos básicos do consumidor.

Sendo assim o advogado especializado nesta área de atuação, está a dispor de auxiliar o consumidor em causas a qual ele tenha sido lesado ou prejudicado a fins de consumo, objetivando a reparação dos danos sofridos pelo cliente.

Saiba agora algumas causas que podem gerar ações, a qual seriam referentes aos seguintes atos falhos de prestação de serviço:

• Negativa indevida de cobertura de tratamento pelo plano de saúde;
• Companhias aéreas com alteração de voo (atrasos, perda de conexão e cancelamento) extravio de bagagem e overbooking ou preterição de embarque.
• Recusa de custeio de atendimento pelo seguro de vida;
• Obras e construções entregues fora do prazo;
• Corte indevido de luz, água, internet ou telefone;
• Negativação em função de clonagem do cartão de crédito;
• Falha no processamento de contas e dívidas que já estão pagas entre outras possíveis casualidades que possam gerar prejuízos ao consumidor.

Possuímos na Reis advocacia um atendimento jurídico especializado e competente para garantir a devida proteção ao consumidor e os seus direitos devidos.

Escritório de Advocacia especializado em Consumidor

Recomendado para você

Engenheiro e Técnico absolvidos por acidente de trabalho

Por: Dr. Jorge Guimarães Publicado em: 27/01/2026 | Atualizado em: 27/01/2026 🔗 Compartilhar Ementa - Engenheiro e Técnico absolvidos por acidente de trabalho " HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, §§ 3.º E 4.º, CP). ACIDENTE DE TRABALHO. QUEDA DE ALTURA. VÍTIMA QUE NÃO FAZIA USO DE EPI’S. ENGENHEIRO E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CONDENADOS À PENA DE UM (1) ANO E QUATRO (4) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, POR NÃO TEREM FISCALIZADO E EXIGIDO O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. RECURSO DAS DEFESAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. EQUIPAGENS DEVIDAMENTE FORNECIDAS. VÍTIMA, INCLUSIVE, TREINADA PARA REALIZAR O TRABALHO, TENDO ASSINADO TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO USO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. TESTEMUNHAS ASSERGURANDO QUE O OFENDIDO OPTOU POR NÃO USAR A LINHA DE VIDA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO DE FORMA SEGURA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO." TJPR - 1ª Câmara Criminal - Apelação Criminal nº 0000761-41.2013.8.16.0006   No caso analisado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, um engenheiro e um técnico de segurança do trabalho foram inicialmente condenados pela morte de um trabalhador que caiu de uma altura de 12 metros durante uma obra. [...]

Desacato é crime? Quando a crítica vira problema jurídico!

Por: Dr. Jorge Guimarães Publicado em: 27/01/2026 | Atualizado em: 27/01/2026 🔗 Compartilhar Desacato é crime que desperta dúvidas e receios em muitas pessoas, especialmente quando situações cotidianas com servidores públicos se tornam tensas ou mal interpretadas. Afinal, até onde vai o direito de se expressar livremente? Quando uma reclamação ou crítica legítima pode se transformar em um processo criminal? Essa é uma linha tênue que exige compreensão não só da lei, mas também das garantias constitucionais que protegem a liberdade de expressão no Brasil. Em tempos de vigilância, redes sociais e interações diretas com autoridades, é essencial entender os limites entre opinião, ofensa e desacato. Neste artigo completo, você vai descobrir: O que a legislação brasileira realmente diz sobre o crime de desacato; Quando a crítica a um servidor pode ultrapassar os limites legais; O que fazer se for acusado ou preso por desacato; E como um advogado criminal pode ser decisivo na sua defesa. Se você busca conhecimento jurídico claro e confiável, continue a leitura. A informação correta pode ser o que separa uma crítica legítima de um grave problema legal. O que caracteriza o crime de desacato no Brasil? O termo desacato é amplamente utilizado em situações [...]

Como limpar antecedentes criminais após cumprir pena? Entenda!

Imagine ter cumprido sua pena, ter abandonado o passado, mas continuar esbarrando em portas fechadas por causa de um registro criminal que insiste em te acompanhar. Essa é a realidade silenciosa de milhares de brasileiros que, mesmo após pagarem à Justiça pelo erro cometido, seguem carregando o peso invisível da condenação em suas vidas civis, profissionais e sociais. Muitas vezes, o maior desafio não está em cumprir a pena imposta, mas sim em reconstruir a vida depois dela. Retomar os estudos, conseguir um emprego formal, abrir uma empresa ou até mesmo conseguir um financiamento simples torna-se um verdadeiro obstáculo quando o histórico criminal continua visível nos sistemas oficiais. E é nesse contexto que surge uma pergunta essencial: é possível limpar antecedentes criminais e recomeçar com dignidade? Neste artigo, você vai descobrir que a resposta é sim e mais do que um direito legal, essa possibilidade representa uma nova chance de vida. A legislação brasileira prevê mecanismos específicos para que o cidadão que já cumpriu sua pena possa requerer a reabilitação criminal e, assim, apagar os efeitos negativos que o passado ainda gera em sua trajetória. Mas é importante destacar: limpar o histórico criminal não é um processo automático, nem simples. […]

TJGO garante seguro por morte acidental pós-cirurgia

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 27/01/2026 | Atualizado em: 27/01/2026 🔗 Compartilhar Ementa - TJGO garante seguro por morte acidental pós-cirurgia “Apelação cível. Ação de cobrança de apólice de seguro de vida por morte c/c danos morais. Morte acidental. Cirurgia de retirada de pedra na vesícula. Choque séptico. Evento inesperado. Sentença mantida. Para fins securitários, a morte acidental se evidencia quando falecimento da pessoa decorre de acidente pessoal, sendo este definido como um evento súbito, exclusivo e diretamente externo, involuntário e violento.” (TJGO, Apelação Cível n. 0137178-47.2016.8.09.0149) No Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), uma viúva conquistou uma vitória significativa ao ter reconhecido judicialmente seu direito ao recebimento da indenização do seguro de vida após a morte do segurado – seu familiar direto – por choque séptico ocorrido após uma cirurgia simples. A seguradora havia negado o pagamento sob o argumento de que se tratava de morte natural. No entanto, a Justiça entendeu que, em certos casos, a morte decorrente de complicações cirúrgicas pode sim ser considerada como acidental. Este artigo vai te mostrar: O que é considerado morte acidental pela lei e jurisprudência;–– Como o TJGO fundamentou a decisão favorável à beneficiária; Quais são os direitos de quem [...]

Pensão por morte cancelada: É possível? Entenda!

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 27/01/2026 | Atualizado em: 27/01/2026 🔗 Compartilhar O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Seja ele aposentado ou contribuinte ativo da Previdência Social, seus entes queridos podem ter direito à pensão como forma de amparo financeiro após o óbito. Esse direito está previsto no artigo 74 da Lei nº 8.213/91, que regula os planos de benefícios da Previdência. Os beneficiários podem ser cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos dependentes. Mas e se a pensão por morte for cancelada? Esse cenário preocupa milhares de pessoas todos os anos, pois afeta diretamente o sustento de famílias inteiras. Neste artigo, você vai entender: Quando a pensão por morte pode ser cancelada Quais os direitos do dependente nesse caso O que fazer diante do cancelamento Como garantir que a pensão seja vitalícia O papel do advogado especialista nesse processo Se a pensão por morte cancelada é sua realidade ou você teme passar por isso, continue a leitura. A pensão por morte pode ser cancelada? Sim, a pensão por morte pode ser cancelada. Apesar de ser um [...]

Cases de Sucesso

Engenheiro e Técnico absolvidos por acidente de trabalho

Por: Dr. Jorge Guimarães Publicado em: 27/01/2026 | Atualizado em: 27/01/2026 🔗 Compartilhar Ementa - Engenheiro e Técnico absolvidos por acidente de trabalho " HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, §§ 3.º E 4.º, CP). ACIDENTE DE TRABALHO. QUEDA DE ALTURA. VÍTIMA QUE NÃO FAZIA USO DE EPI’S. ENGENHEIRO E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CONDENADOS À PENA DE UM (1) ANO E QUATRO (4) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, POR NÃO TEREM FISCALIZADO E EXIGIDO O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. RECURSO DAS DEFESAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. EQUIPAGENS DEVIDAMENTE FORNECIDAS. VÍTIMA, INCLUSIVE, TREINADA PARA REALIZAR O TRABALHO, TENDO ASSINADO TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO USO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. TESTEMUNHAS ASSERGURANDO QUE O OFENDIDO OPTOU POR NÃO USAR A LINHA DE VIDA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO DE FORMA SEGURA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO." TJPR - 1ª Câmara Criminal - Apelação Criminal nº 0000761-41.2013.8.16.0006   No caso analisado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, um engenheiro e um técnico de segurança do trabalho foram inicialmente condenados pela morte de um trabalhador que caiu de uma altura de 12 metros durante uma obra. [...]

Desacato é crime? Quando a crítica vira problema jurídico!

Por: Dr. Jorge Guimarães Publicado em: 27/01/2026 | Atualizado em: 27/01/2026 🔗 Compartilhar Desacato é crime que desperta dúvidas e receios em muitas pessoas, especialmente quando situações cotidianas com servidores públicos se tornam tensas ou mal interpretadas. Afinal, até onde vai o direito de se expressar livremente? Quando uma reclamação ou crítica legítima pode se transformar em um processo criminal? Essa é uma linha tênue que exige compreensão não só da lei, mas também das garantias constitucionais que protegem a liberdade de expressão no Brasil. Em tempos de vigilância, redes sociais e interações diretas com autoridades, é essencial entender os limites entre opinião, ofensa e desacato. Neste artigo completo, você vai descobrir: O que a legislação brasileira realmente diz sobre o crime de desacato; Quando a crítica a um servidor pode ultrapassar os limites legais; O que fazer se for acusado ou preso por desacato; E como um advogado criminal pode ser decisivo na sua defesa. Se você busca conhecimento jurídico claro e confiável, continue a leitura. A informação correta pode ser o que separa uma crítica legítima de um grave problema legal. O que caracteriza o crime de desacato no Brasil? O termo desacato é amplamente utilizado em situações [...]

Como limpar antecedentes criminais após cumprir pena? Entenda!

Imagine ter cumprido sua pena, ter abandonado o passado, mas continuar esbarrando em portas fechadas por causa de um registro criminal que insiste em te acompanhar. Essa é a realidade silenciosa de milhares de brasileiros que, mesmo após pagarem à Justiça pelo erro cometido, seguem carregando o peso invisível da condenação em suas vidas civis, profissionais e sociais. Muitas vezes, o maior desafio não está em cumprir a pena imposta, mas sim em reconstruir a vida depois dela. Retomar os estudos, conseguir um emprego formal, abrir uma empresa ou até mesmo conseguir um financiamento simples torna-se um verdadeiro obstáculo quando o histórico criminal continua visível nos sistemas oficiais. E é nesse contexto que surge uma pergunta essencial: é possível limpar antecedentes criminais e recomeçar com dignidade? Neste artigo, você vai descobrir que a resposta é sim e mais do que um direito legal, essa possibilidade representa uma nova chance de vida. A legislação brasileira prevê mecanismos específicos para que o cidadão que já cumpriu sua pena possa requerer a reabilitação criminal e, assim, apagar os efeitos negativos que o passado ainda gera em sua trajetória. Mas é importante destacar: limpar o histórico criminal não é um processo automático, nem simples. […]

TJGO garante seguro por morte acidental pós-cirurgia

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 27/01/2026 | Atualizado em: 27/01/2026 🔗 Compartilhar Ementa - TJGO garante seguro por morte acidental pós-cirurgia “Apelação cível. Ação de cobrança de apólice de seguro de vida por morte c/c danos morais. Morte acidental. Cirurgia de retirada de pedra na vesícula. Choque séptico. Evento inesperado. Sentença mantida. Para fins securitários, a morte acidental se evidencia quando falecimento da pessoa decorre de acidente pessoal, sendo este definido como um evento súbito, exclusivo e diretamente externo, involuntário e violento.” (TJGO, Apelação Cível n. 0137178-47.2016.8.09.0149) No Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), uma viúva conquistou uma vitória significativa ao ter reconhecido judicialmente seu direito ao recebimento da indenização do seguro de vida após a morte do segurado – seu familiar direto – por choque séptico ocorrido após uma cirurgia simples. A seguradora havia negado o pagamento sob o argumento de que se tratava de morte natural. No entanto, a Justiça entendeu que, em certos casos, a morte decorrente de complicações cirúrgicas pode sim ser considerada como acidental. Este artigo vai te mostrar: O que é considerado morte acidental pela lei e jurisprudência;–– Como o TJGO fundamentou a decisão favorável à beneficiária; Quais são os direitos de quem [...]

Pensão por morte cancelada: É possível? Entenda!

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 27/01/2026 | Atualizado em: 27/01/2026 🔗 Compartilhar O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Seja ele aposentado ou contribuinte ativo da Previdência Social, seus entes queridos podem ter direito à pensão como forma de amparo financeiro após o óbito. Esse direito está previsto no artigo 74 da Lei nº 8.213/91, que regula os planos de benefícios da Previdência. Os beneficiários podem ser cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos dependentes. Mas e se a pensão por morte for cancelada? Esse cenário preocupa milhares de pessoas todos os anos, pois afeta diretamente o sustento de famílias inteiras. Neste artigo, você vai entender: Quando a pensão por morte pode ser cancelada Quais os direitos do dependente nesse caso O que fazer diante do cancelamento Como garantir que a pensão seja vitalícia O papel do advogado especialista nesse processo Se a pensão por morte cancelada é sua realidade ou você teme passar por isso, continue a leitura. A pensão por morte pode ser cancelada? Sim, a pensão por morte pode ser cancelada. Apesar de ser um [...]

Negativação Indevida

A negativação indevida ocorre quando o nome do consumidor é inserido ou mantido no cadastro de inadimplentes dos órgãos proteção de crédito, em virtude de um erro.

Saiba mais

Problemas com Construtoras

Problemas com vício ou defeito na construção, atraso na entrega do imóvel ou retenção indevida dos valores pagos.

Saiba mais

Suspensão ou Corte Indevido de Energia Elétrica ou Água

Causas mais comuns para corte de energia e água são em virtude de cobranças antigas, dívidas pagas, erro de leitura dos equipamentos e problemas com falta de manutenção de rede.

Saiba mais

Problemas com Voos: Má Prestação de Serviço

As companhias aéreas não observam o direito do consumidor de realizar a viagem conforme programado infortúnios não programados podem gerar direito a uma indenização.

Saiba mais

A nossa atuação envolve:

  • Nulidade de cláusulas abusivas;
  • Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço, práticas comerciais e proteção contratual;
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e/ou coletivas;
  • Negativação Indevida;
  • Suspensão ou corte indevido de energia e água;
  • Problemas com voos
  • Problemas com construtoras;
  • Problemas com redes sociais;

Nosso Diferencial

  • Central de relacionamento e suporte de dúvidas;
  • Corpo Jurídico de Advogados Especializados em direito do consumidor;
  • Equipe de agilidade e acompanhamento processual;
  • Somos uma das mais qualificadas bancas jurídicas do mercado

Gestão e Agilidade

  • Contamos com uma equipe especializada em acompanhamento processual. Tal equipe é focada em agilizar e organizar as causas de nossos clientes.
  • Estamos preocupados com a gestão processual e as causas de nossos clientes.

Atendimento Personalizado

  • Dispomos de uma equipe para estudar, dedicar e propor as melhores soluções em direito do consumidor.
  • Se você está à procura de um advogado especializado em consumo a Reis Advocacia pode te ajudar!

Expertise e Experiência

  • Somos uma sociedade de advogados com o mais alto grau de conhecimento na área de Direito Empresarial. A experiência é um dos nossos principais diferenciais, pois, desde 2013 atendemos mais de 15mil clientes em mais de 10mil processos judiciais.

Locais de Atuação:

Advogado online: atendimento para todo Brasil com apoio de escritórios e profissionais credenciados em diversas regiões.

Advogado presencial: atendimento em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Caruaru e demais locais da região metropolitana do Recife e Caruaru-PE.