Divórcio e empresas: lições do caso Virginia Fonseca e Zé Felipe O divórcio de Virginia e Zé Felipe acendeu um sinal de alerta para empresários e sócios de empresas familiares: como proteger o patrimônio empresarial em casos de separação conjugal? Quando negócios e casamento se misturam, a dissolução da relação pode gerar verdadeiras tempestades jurídicas. O império empresarial de Virgínia Fonseca e Zé Felipe inclui marcas como WePink, Maria’s Baby e a agência Talismã Digital, além de holdings que concentram bens como jatinhos e imóveis. Neste artigo, você vai entender: O que acontece com empresas em caso de divórcio com comunhão parcial de bens; Como o caso do casal ilustra desafios reais em holdings familiares; Quais os riscos de ações judiciais que podem surgir na esteira da separação; E, o mais importante: como se proteger juridicamente desde o início. Se você é empresário, tem sociedade com o cônjuge ou investe em empresas familiares, essa leitura pode evitar grandes dores de cabeça no futuro. Como funciona a divisão de empresas no divórcio com comunhão parcial de bens O regime de comunhão parcial de bens, adotado por Virginia e Zé Felipe, determina que todos os bens adquiridos após o casamento devem ser […]

Sócio Saiu da Empresa, Mas o Nome Ficou no Contrato: E Agora? Entenda os Riscos e Soluções É comum que empresários deixem o quadro societário de uma empresa, seja por acordo, dissolução parcial ou até por desentendimentos. No entanto, em muitos casos, mesmo após a saída, o nome do ex-sócio continua constando no contrato social. Isso pode parecer um detalhe burocrático, mas gera riscos jurídicos e financeiros significativos. Neste artigo, explicamos os principais perigos dessa situação, como regularizar a alteração contratual e quais os direitos e deveres envolvidos. Se você é ex-sócio de uma empresa e seu nome ainda consta no contrato, continue lendo para entender como se proteger legalmente. Quais os riscos jurídicos de manter o nome de um ex-sócio no contrato social da empresa? Quando um sócio sai da empresa, mas não tem sua retirada formalizada no contrato social arquivado na Junta Comercial, ele continua legalmente vinculado à sociedade. Isso significa que poderá ser responsabilizado por: Dívidas tributárias, bancárias e trabalhistas da empresa; Atos ilícitos praticados pelos atuais sócios; Conflitos judiciais envolvendo a empresa, mesmo após sua saída de fato; Negativação indevida em cartórios ou no Serasa; Perda de crédito pessoal por envolvimento formal com empresa inativa ou […]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 14/05/2025 | Atualizado em: 26/05/2025 🔗 Compartilhar Prescrição e decadência no direito empresarial são conceitos fundamentais que podem impactar diretamente a segurança jurídica das empresas. Saber quando um direito pode ser exigido ou quando ele se extingue é essencial para prevenir prejuízos, evitar processos e estruturar contratos sólidos. Neste guia completo, você vai aprender: O que são prescrição e decadência; Quais os prazos mais relevantes no direito empresarial; Como funcionam a suspensão, interrupção e renúncia da prescrição; Quais os principais prazos decadenciais legais; As diferenças entre prescrição e decadência; E como uma assessoria jurídica pode ser sua aliada estratégica. Continue lendo e descubra como evitar os riscos que a falta de atenção a esses institutos pode causar. Prescrição e decadência: O que é? A prescrição é a perda do direito de exigir judicialmente um direito, devido à inércia do titular durante um determinado prazo. Já a decadência é a extinção do próprio direito material pelo decurso do tempo. Ambos os institutos estão presentes no direito empresarial, principalmente em relações contratuais, responsabilidade civil, obrigações comerciais, e direitos do consumidor. A prescrição está fundamentada no artigo 189 do Código Civil e possui caráter supletivo. Já a [...]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 08/05/2025 | Atualizado em: 26/05/2025 🔗 Compartilhar Como Proteger sua Empresa de Processos Trabalhistas e Contratuais Empresários de todos os portes enfrentam riscos jurídicos diariamente. Os mais comuns estão ligados a processos trabalhistas e contratuais. A boa notícia é que, com planejamento jurídico adequado, é possível evitar prejuízos e manter a segurança legal do seu negócio. Neste artigo, você aprenderá: Quais são os principais motivos de processos trabalhistas e contratuais; Como prevenir passivos com boas práticas e documentação adequada; A importância de contratos bem elaborados e gestão preventiva; Como o advogado empresarial pode atuar na proteção da sua empresa; E quais ferramentas legais ajudam a evitar litígios desnecessários. Continue lendo para fortalecer a segurança jurídica da sua empresa. Principais causas de processos trabalhistas Demandas comuns enfrentadas pelas empresas A grande maioria das demandas trabalhistas surge de falhas em obrigações básicas do empregador, tais como: Pagamento incorreto de horas extras; Ausência de registro formal (contratação informal); Falta de concessão de intervalos obrigatórios; Verbas rescisórias pagas com atraso ou incorretamente; Acidentes de trabalho sem a devida prevenção. Terceirização e riscos legais indiretos Mesmo pequenas empresas estão sujeitas a passivos trabalhistas. O mau gerenciamento de pessoal e [...]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 06/05/2025 | Atualizado em: 26/05/2025 🔗 Compartilhar Desafios Legislativos e Jurídicos 2025: Guia Essencial Os Desafios Legislativos e Jurídicos de 2025 Que Você Precisa Conhecer Para Navegar Com Segurança No Cenário Brasileiro O cenário político e jurídico brasileiro é dinâmico e, por vezes, imprevisível. O ano de 2025 se anuncia como um período particularmente intenso, repleto de Desafios Legislativos e Jurídicos que prometem impactar profundamente o funcionamento do Estado, a economia e a vida dos cidadãos. Temas complexos como a regulação de novas tecnologias, a definição do Orçamento Federal e o fortalecimento da democracia estarão no centro dos debates nos Poderes Legislativo e Judiciário. Para empresas, gestores, profissionais do direito e cidadãos, compreender esses desafios não é apenas uma questão de informação, mas uma necessidade estratégica para antecipar riscos e identificar oportunidades. Na Advocacia Reis, acompanhamos de perto as movimentações no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, analisando como elas se traduzem em mudanças no ambiente legal e regulatório. Os Desafios Legislativos e Jurídicos de 2025 exigem uma visão jurídica aprofundada e a capacidade de conectar as discussões políticas e institucionais aos seus efeitos práticos. Estar preparado significa entender a origem das novas [...]