REIS EXPLICA Benefícios do VR, VA e VT: Vantagens para Funcionários e Empresas Os benefícios oferecidos aos funcionários são um dos pilares para a motivação e retenção de talentos nas empresas. Entre os mais comuns estão o Vale Refeição (VR), o Vale Alimentação (VA) e o Vale Transporte (VT). Este artigo aborda os benefícios desses auxílios, suas vantagens tanto para os funcionários quanto para as empresas, e como eles contribuem para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Vale Refeição (VR) O Que é o Vale Refeição? O Vale Refeição é um benefício concedido pelas empresas aos seus funcionários para custear suas despesas com alimentação durante a jornada de trabalho. Geralmente, ele é entregue na forma de um cartão eletrônico que pode ser utilizado em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares. Vantagens para os Funcionários Economia: O VR ajuda a reduzir os gastos pessoais com alimentação, aliviando o orçamento dos funcionários. Flexibilidade: O cartão VR pode ser utilizado em uma ampla variedade de estabelecimentos, oferecendo opções diversas de refeições. Alimentação Saudável: Com o VR, os funcionários têm a oportunidade de escolher refeições mais balanceadas e saudáveis, contribuindo para uma melhor qualidade de vida. Vantagens para as Empresas Produtividade: Funcionários bem [...]

Revisão de Provas de Concursos: Entenda os Seus Direitos e Como Proceder A revisão de provas de concursos é um direito fundamental dos candidatos que se sentem prejudicados ou injustiçados por erros ou omissões no processo seletivo. Este artigo aborda a importância da revisão de provas, os direitos dos candidatos e o procedimento para solicitar a revisão, garantindo que todos os participantes tenham uma chance justa de competir. Exploraremos também exemplos de situações que justificam a revisão e as consequências dessa prática para o processo seletivo como um todo. Importância da Revisão de Provas Garantia de Justiça e Transparência A revisão de provas é essencial para garantir a justiça e a transparência no processo seletivo. Ela assegura que todos os candidatos sejam avaliados de forma correta e imparcial, corrigindo possíveis erros que possam ocorrer durante a correção das provas. A possibilidade de revisão contribui para a credibilidade do concurso, mostrando que há mecanismos para corrigir injustiças e erros. Correção de Erros e Omissões Erros de correção, questões mal formuladas ou ambíguas, e problemas na divulgação dos resultados são alguns dos motivos que podem levar um candidato a solicitar a revisão de sua prova. A revisão permite corrigir essas falhas, assegurando […]

ACONTECEU NA JUSTIÇA Nova Taxação de Compras Internacionais: Impactos e Detalhes A partir do próximo sábado, dia 27 de julho, as compras internacionais realizadas através de plataformas populares como Aliexpress, Shein e Shopee estarão sujeitas a uma nova taxação de 20%. Esta mudança, determinada pela Câmara dos Deputados em maio, afeta mercadorias importadas de até US$ 50 e promete ter um impacto significativo no comportamento de consumo e no custo total das importações. Neste artigo, analisaremos os detalhes desta nova regulamentação, seus impactos potenciais e como os consumidores podem se preparar para essas mudanças. Detalhes da Nova Taxação Definição da Taxa A nova legislação estabelece que, a partir de 1º de agosto de 2024, as compras internacionais de até US$ 50 estarão sujeitas a uma taxa de 20% de imposto de importação. Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Período de Transição Embora a data oficial de início da nova taxa seja 1º de agosto, as plataformas de comércio eletrônico, como Aliexpress, Shein e Shopee, já começarão a aplicar a nova regulamentação a partir do dia 27 de julho. Isto ocorre devido [...]

INFORMATIVO REIS ADVOCACIA Nego Di é Preso por Estelionato: Entenda o Crime e Suas Implicações Legais Na última sexta-feira (12), o influenciador Nego Di foi preso em Florianópolis, Santa Catarina, em uma operação coordenada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ele é acusado de estelionato, lesando pelo menos 370 clientes através de uma loja virtual de sua propriedade, causando um prejuízo estimado em R$ 5 milhões. Este artigo explora os detalhes do caso, o funcionamento do crime de estelionato, as implicações legais e as medidas que os consumidores podem tomar para se protegerem contra fraudes similares. Detalhes do Caso Nego Di A Operação e a Prisão Nego Di, influenciador conhecido por sua atuação nas redes sociais, foi preso após investigações que revelaram um esquema de fraude envolvendo a venda de produtos pela internet. A loja virtual "Tadizuera", operada por Nego Di, anunciava produtos como aparelhos de ar-condicionado e televisores a preços abaixo do mercado, atraindo muitos consumidores. No entanto, os produtos nunca foram entregues, configurando um caso de estelionato. Funcionamento do Esquema A loja virtual operou entre 18 de março e 26 de julho de 2022. Durante esse período, Nego Di utilizou suas redes sociais para promover os [...]

Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Avanços e Desafios A adoção por casais do mesmo sexo é um tema de grande relevância social e jurídica. Nas últimas décadas, o Brasil tem avançado significativamente em termos de reconhecimento e garantia dos direitos das famílias formadas por casais homoafetivos. No entanto, muitos desafios persistem no caminho para a plena igualdade. Este artigo analisa os avanços legais e os desafios enfrentados por casais do mesmo sexo no processo de adoção no Brasil. Reconhecimento da União Estável Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, equiparando-a às uniões heterossexuais em termos de direitos e deveres. Este reconhecimento foi um marco importante que abriu caminho para outros direitos, incluindo o da adoção. Casamento Civil A Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, proibiu os cartórios de recusarem o casamento civil e a conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, casais homoafetivos passaram a ter os mesmos direitos e deveres que casais heterossexuais, incluindo o direito à adoção conjunta. Adoção Conjunta Desde o reconhecimento da união estável e do casamento civil, casais do mesmo sexo têm o direito […]

REIS EXPLICA Benefícios do VR, VA e VT: Vantagens para Funcionários e Empresas Os benefícios oferecidos aos funcionários são um dos pilares para a motivação e retenção de talentos nas empresas. Entre os mais comuns estão o Vale Refeição (VR), o Vale Alimentação (VA) e o Vale Transporte (VT). Este artigo aborda os benefícios desses auxílios, suas vantagens tanto para os funcionários quanto para as empresas, e como eles contribuem para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Vale Refeição (VR) O Que é o Vale Refeição? O Vale Refeição é um benefício concedido pelas empresas aos seus funcionários para custear suas despesas com alimentação durante a jornada de trabalho. Geralmente, ele é entregue na forma de um cartão eletrônico que pode ser utilizado em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares. Vantagens para os Funcionários Economia: O VR ajuda a reduzir os gastos pessoais com alimentação, aliviando o orçamento dos funcionários. Flexibilidade: O cartão VR pode ser utilizado em uma ampla variedade de estabelecimentos, oferecendo opções diversas de refeições. Alimentação Saudável: Com o VR, os funcionários têm a oportunidade de escolher refeições mais balanceadas e saudáveis, contribuindo para uma melhor qualidade de vida. Vantagens para as Empresas Produtividade: Funcionários bem [...]

Revisão de Provas de Concursos: Entenda os Seus Direitos e Como Proceder A revisão de provas de concursos é um direito fundamental dos candidatos que se sentem prejudicados ou injustiçados por erros ou omissões no processo seletivo. Este artigo aborda a importância da revisão de provas, os direitos dos candidatos e o procedimento para solicitar a revisão, garantindo que todos os participantes tenham uma chance justa de competir. Exploraremos também exemplos de situações que justificam a revisão e as consequências dessa prática para o processo seletivo como um todo. Importância da Revisão de Provas Garantia de Justiça e Transparência A revisão de provas é essencial para garantir a justiça e a transparência no processo seletivo. Ela assegura que todos os candidatos sejam avaliados de forma correta e imparcial, corrigindo possíveis erros que possam ocorrer durante a correção das provas. A possibilidade de revisão contribui para a credibilidade do concurso, mostrando que há mecanismos para corrigir injustiças e erros. Correção de Erros e Omissões Erros de correção, questões mal formuladas ou ambíguas, e problemas na divulgação dos resultados são alguns dos motivos que podem levar um candidato a solicitar a revisão de sua prova. A revisão permite corrigir essas falhas, assegurando […]

ACONTECEU NA JUSTIÇA Nova Taxação de Compras Internacionais: Impactos e Detalhes A partir do próximo sábado, dia 27 de julho, as compras internacionais realizadas através de plataformas populares como Aliexpress, Shein e Shopee estarão sujeitas a uma nova taxação de 20%. Esta mudança, determinada pela Câmara dos Deputados em maio, afeta mercadorias importadas de até US$ 50 e promete ter um impacto significativo no comportamento de consumo e no custo total das importações. Neste artigo, analisaremos os detalhes desta nova regulamentação, seus impactos potenciais e como os consumidores podem se preparar para essas mudanças. Detalhes da Nova Taxação Definição da Taxa A nova legislação estabelece que, a partir de 1º de agosto de 2024, as compras internacionais de até US$ 50 estarão sujeitas a uma taxa de 20% de imposto de importação. Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Período de Transição Embora a data oficial de início da nova taxa seja 1º de agosto, as plataformas de comércio eletrônico, como Aliexpress, Shein e Shopee, já começarão a aplicar a nova regulamentação a partir do dia 27 de julho. Isto ocorre devido [...]

INFORMATIVO REIS ADVOCACIA Nego Di é Preso por Estelionato: Entenda o Crime e Suas Implicações Legais Na última sexta-feira (12), o influenciador Nego Di foi preso em Florianópolis, Santa Catarina, em uma operação coordenada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ele é acusado de estelionato, lesando pelo menos 370 clientes através de uma loja virtual de sua propriedade, causando um prejuízo estimado em R$ 5 milhões. Este artigo explora os detalhes do caso, o funcionamento do crime de estelionato, as implicações legais e as medidas que os consumidores podem tomar para se protegerem contra fraudes similares. Detalhes do Caso Nego Di A Operação e a Prisão Nego Di, influenciador conhecido por sua atuação nas redes sociais, foi preso após investigações que revelaram um esquema de fraude envolvendo a venda de produtos pela internet. A loja virtual "Tadizuera", operada por Nego Di, anunciava produtos como aparelhos de ar-condicionado e televisores a preços abaixo do mercado, atraindo muitos consumidores. No entanto, os produtos nunca foram entregues, configurando um caso de estelionato. Funcionamento do Esquema A loja virtual operou entre 18 de março e 26 de julho de 2022. Durante esse período, Nego Di utilizou suas redes sociais para promover os [...]

Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Avanços e Desafios A adoção por casais do mesmo sexo é um tema de grande relevância social e jurídica. Nas últimas décadas, o Brasil tem avançado significativamente em termos de reconhecimento e garantia dos direitos das famílias formadas por casais homoafetivos. No entanto, muitos desafios persistem no caminho para a plena igualdade. Este artigo analisa os avanços legais e os desafios enfrentados por casais do mesmo sexo no processo de adoção no Brasil. Reconhecimento da União Estável Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, equiparando-a às uniões heterossexuais em termos de direitos e deveres. Este reconhecimento foi um marco importante que abriu caminho para outros direitos, incluindo o da adoção. Casamento Civil A Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, proibiu os cartórios de recusarem o casamento civil e a conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, casais homoafetivos passaram a ter os mesmos direitos e deveres que casais heterossexuais, incluindo o direito à adoção conjunta. Adoção Conjunta Desde o reconhecimento da união estável e do casamento civil, casais do mesmo sexo têm o direito […]