Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
FACÇÕES

Apropriação de Símbolos por Facções: Reflexões e Soluções

Marcas e Gestos Manuais Apropriados por Facções: Reflexões Jurídicas, Sociais e Soluções para o Problema No Brasil, a violência ligada às facções... Leia mais →
Leia mais
golpes de emprego

Golpe do Falso Leilão: Banco Não Indenizará Vítima

Banco Não Indenizará Vítima de Golpe do Falso Leilão: Decisão do TJ/SP A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... Leia mais →
Leia mais
CONTEÚDO OFENSIVO

Conteúdo Ofensivo: Como Denunciar Quando Ocorre na Internet

Conteúdos ofensivos  com a internet se tornando uma parte indispensável da vida cotidiana o ambiente... Leia mais →
Leia mais
Inquérito policial

Inquérito Policial: Quais as Fases? Guia Completo

Inquérito policial desempenha um papel essencial na investigação criminal no Brasil, sendo o primeiro passo para esclarecer crimes e garantir que a... Leia mais →
Leia mais
ESTELIONATO

Estelionato: O Que É o Crime do Art. 171 do Código Penal?

Estelionato: O Que É o Crime do Art. 171 do Código Penal? O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código... Leia mais →
Leia mais
Abuso de autoridade WP 2

Abuso de Autoridade: Saiba Como Caracterizar e Denunciar

Abuso de Autoridade: Entenda o Que É, Como Caracterizar e Denunciar O abuso de autoridade é um dos atos mais graves cometidos... Leia mais →
Leia mais
Crime infamante

Crime infamante: Saiba o que é e qual a pena (2026)

Crime Infamante: O que é, quais os tipos e consequências? No âmbito jurídico, o conceito de crime infamante refere-se a delitos que... Leia mais →
Leia mais
assédio

Supermercado Condenado a Indenizar Empregada por Assédio Sexual

Supermercado é Condenado pelo TST a Indenizar Empregada Vítima de Assédio Sexual: Entenda o Caso... Leia mais →
Leia mais
absolvição criminal

Absolvição: Como Funciona e Solicitar na Falta de Provas

Absolvição por Falta de Provas: Quando é Possível? No sistema de justiça penal, o princípio da presunção de inocência assegura que todo... Leia mais →
Leia mais
Auxílio-Reclusão

Auxílio-Reclusão: O que é, Como Funciona, Requisitos

 Auxílio-reclusão é um benefício que pode fazer a diferença na vida dos dependentes de um segurado preso, garantindo um suporte financeiro para... Leia mais →
Leia mais