Artigos redigidos por Dr Tiago Reis

Sobre Dr Tiago Reis

Dr. Tiago O. Reis, OAB/PE 34.925, OAB/SP 532.058, OAB/RN 22.557

Advogado há mais de 12 anos e sócio-fundador da Reis Advocacia. Pós-graduado em Direito Constitucional (2013) e Direito Processual (2017), com MBA em Gestão Empresarial e Financeira (2022). Ex-servidor público, fez a escolha consciente de deixar a carreira estatal para se dedicar integralmente à advocacia.

Com ampla experiência prática jurídica, atuou diretamente em mais de 5.242 processos, consolidando expertise em diversas áreas do Direito e oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas.

Atualmente, também atua como Autor de Artigos e Editor-Chefe no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados, orientações práticas e informações confiáveis para auxiliar quem busca justiça e segurança na defesa de seus direitos.
Pensão por morte cancelada

Pensão por morte cancelada: É possível? Entenda!

O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado... Leia mais →
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O que fazer se você tiver a aposentadoria negada?

Ter a aposentadoria negada é um dos momentos mais frustrantes na vida de quem trabalhou anos contribuindo com o INSS. Você planejou,... Leia mais →
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TJ-RJ condena banco por juros abusivos e devolução em dobro

Ementa - TJ-RJ condena banco por juros abusivos “APELAÇÃO. CONHECIMENTO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO. JUROS ABUSIVOS. CONDUTA IMPRÓPRIA.... Leia mais →
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Acusado injustamente de assédio é indenizado no TJSP

Ementa - Acusado injustamente de assédio é indenizado “RECURSO INOMINADO DO AUTOR – Acusação de assédio sexual no âmbito do trabalho em... Leia mais →
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Responsabilidade Civil por Danos Morais: Quando é Realmente Cabível?

O que é responsabilidade civil por danos morais e quando ela se aplica? A responsabilidade civil por danos morais é um dos... Leia mais →
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trabalho análogo á escravidão

Trabalho análogo à escravidão decisão TRT: Entenda!

EMENTA "SUBMISSÃO DE TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO - DESNECESSIDADE DE RESTRIÇÃO À LIBERDADE. No caso, ficou comprovado que, por meio... Leia mais →
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Justiça condena Município por assédio moral a servidor

EMENTA - Justiça condena Município por assédio moral “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL E PERSEGUIÇÃO NO AMBIENTE... Leia mais →
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motorista omite socorro

Motorista omite socorro após atropelamento: Decisão do TJSP

EMENTA Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Acolhimento parcial. Divergência... Leia mais →
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prisão indevida por fraude

Prisão indevida por fraude: Banco é responsabilizado

EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →
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