Trabalho Análogo à Escravidão: Crime, Pena e Defesa!
O termo trabalho análogo à escravidão representa uma das mais graves violações aos direitos humanos e à dignidade do trabalhador. Apesar da existência... Leia mais →
Falsa acusação de furto no trabalho gera indenização R$40 mil
EMENTA – Falsa acusação de furto no trabalho gera indenização “AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº... Leia mais →
Denúncia falsa de furto gera indenização no TJPR
EMENTA - Denúncia falsa de furto gera indenização “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... Leia mais →
Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil
EMENTA - Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil “RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais Prisão ilegal decorrente de erro... Leia mais →
Herança, meação e doação em vida: o que muda na partilha de bens?
Quando tratamos de herança, meação e doação em vida, muitos ficam confusos sobre o que cada conceito representa e como isso pode impactar... Leia mais →
Ausência de Testamento: Entenda o Impacto na Sucessão!
A ausência de testamento é um dos maiores desafios no direito sucessório brasileiro porque pode gerar insegurança jurídica, conflitos familiares, atrasos nos procedimentos... Leia mais →
Liminar cautelar e liminar possessória: Saiba a diferença essencial!
Você sabe qual é a diferença entre liminar cautelar e liminar possessória? Essa é uma dúvida comum não só entre clientes, mas até... Leia mais →
Suzane von Richthofen: Suzane pode ser herdeira do tio? O que diz a lei!
Suzane ser herdeira do tio: o que diz o Código Civil? Suzane ser herdeira do tio é uma possibilidade que levanta diversas... Leia mais →
É possível tirar o nome do ex no financiamento do imóvel?
Desde o momento em que um casal decide se separar, uma das principais preocupações ao final do processo de divórcio é: é possível... Leia mais →
Erro médico: valor da indenização, dano moral e advogado
Erro médico: valor da indenização O tema erro médico: valor da indenização é uma das maiores dúvidas de pacientes que sofreram consequências... Leia mais →
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