Você sabe o que é registro de marcas e patentes? Sabe como fazer e quais as vantagens de proteger a sua propriedade intelectual?
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, que é fundamental para o sucesso do seu negócio.
O que é registro de marcas e patentes?
Registro de marcas e patentes são formas de proteger a propriedade intelectual, ou seja, os bens imateriais criados pela mente humana, como nomes, imagens, invenções, modelos, desenhos etc.
O registro de marcas e patentes é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor. Esse processo visa à proteção e à garantia de direitos sob invenção ou marca e traz diversas vantagens ao negócio.
Mas afinal, qual é a diferença entre marca e patente?
Marca é um sinal distintivo que identifica um produto ou serviço no mercado, podendo ser um nome, uma imagem, uma forma, uma cor, um som etc. Por exemplo: Coca-Cola, Nike, Apple etc.
Patente é um título de propriedade temporário que concede ao seu titular o direito exclusivo de explorar comercialmente uma invenção ou um modelo de utilidade. Por exemplo: a lâmpada elétrica, o telefone, o avião etc.
Como fazer o registro de marcas e patentes?
Para fazer o registro de marcas e patentes no INPI, é necessário seguir os seguintes passos:
- Pesquisar se a marca ou a patente já existe ou se há algum pedido em andamento. Essa pesquisa pode ser feita no site do INPI, nas bases de dados de marcas e patentes.
- Preencher o formulário eletrônico específico para cada tipo de pedido (marca ou patente), com os dados do requerente, da marca ou da patente, da classificação do produto ou serviço etc.
- Pagar a taxa correspondente ao pedido, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser emitida no site do INPI.
- Acompanhar o andamento do pedido no site do INPI, verificando se há alguma exigência formal ou técnica a ser cumprida ou se há alguma oposição ou manifestação de terceiros contra o pedido.
- Aguardar a decisão final do INPI, que pode ser pela concessão ou pelo indeferimento do pedido. Em caso de concessão, é necessário pagar uma taxa para a expedição do certificado de registro. Em caso de indeferimento, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
Quais são as vantagens do registro de marcas e patentes?
O registro de marcas e patentes traz diversas vantagens para o empreendedor, como:
- Garantir a exclusividade do uso da marca ou da patente em todo o território nacional, impedindo que concorrentes copiem ou se aproveitem indevidamente da sua criação;
- Agregar valor ao produto ou serviço, aumentando a sua competitividade e a sua reputação no mercado;
- Facilitar a expansão do negócio, possibilitando a abertura de franquias, licenciamentos ou parcerias com outras empresas;
- Evitar conflitos judiciais com terceiros que possam reivindicar direitos sobre a marca ou a patente;
- Obter benefícios fiscais, como isenção ou redução de impostos sobre royalties recebidos pela exploração da marca ou da patente;
- Acessar linhas de crédito específicas para inovação tecnológica;
- Participar de programas governamentais de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento.
O registro de marcas e patentes é uma forma de proteger a propriedade intelectual dos empreendedores, garantindo-lhes direitos exclusivos sobre suas criações.
O registro é feito junto ao INPI, por meio de um procedimento burocrático que exige pesquisa prévia, preenchimento de formulário eletrônico, pagamento de taxa e acompanhamento do andamento do pedido.
O registro traz diversas vantagens para o negócio, como exclusividade, valorização, expansão, segurança, benefícios fiscais, acesso a crédito e incentivo à inovação.
Espero que este artigo tenha sido útil para você. Se você gostou, compartilhe com seus amigos e familiares.
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