O inventário é um procedimento que visa apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, para que se possa fazer a partilha entre os seus herdeiros.
Ele pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias do caso.
O inventário é um procedimento necessário e obrigatório, mas que pode trazer muitos problemas e prejuízos para o patrimônio familiar. Isso porque, além de demorado e burocrático, ele envolve custos elevados com impostos, taxas, honorários e eventuais dívidas do falecido.
Além disso, o inventário pode gerar conflitos entre os herdeiros, que podem discordar sobre a forma, o valor ou a divisão dos bens.
Esses conflitos podem resultar em disputas judiciais, que podem consumir ainda mais tempo e dinheiro, além de desgastar os laços familiares.
Por isso, é importante proteger o patrimônio familiar e evitar a dilapidação dos bens na sucessão. Para isso, existem algumas medidas que podem ser tomadas em vida pelo titular dos bens ou pelos herdeiros, com o auxílio de um advogado especializado.
Neste artigo, vamos explicar o que é um inventário, quais são os riscos de perder patrimônio na partilha dos bens e como evitar isso com planejamento e estratégias jurídicas. Acompanhe!
O que é um inventário?
Um inventário é um procedimento que visa apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, para que se possa fazer a partilha entre os seus herdeiros . O inventário pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias do caso.
O inventário judicial é aquele que depende da intervenção de um juiz e de um processo judicial. Ele é obrigatório quando há menores ou incapazes envolvidos, quando há discordância entre os herdeiros, quando o falecido deixou testamento ou quando não há advogado constituído .
O inventário judicial é mais demorado, complexo e caro do que o extrajudicial. Ele pode levar anos para ser concluído, dependendo da complexidade do caso e da sobrecarga do judiciário. Além disso, ele exige o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios .
O inventário extrajudicial é aquele que é feito em cartório de notas, sem a necessidade de intervenção judicial.
Ele é mais rápido, simples e econômico do que o judicial. Ele pode ser concluído em poucos meses ou até semanas, dependendo da agilidade dos herdeiros e do cartório .
No entanto, o inventário extrajudicial só pode ser feito quando todos os herdeiros forem maiores e capazes, houver consenso entre eles, o falecido não tiver deixado testamento e todos estiverem assistidos por advogado. Caso contrário, o inventário deverá ser judicial.
Quais são os riscos de perder patrimônio na partilha dos bens?
A partilha dos bens é a fase final do inventário, na qual se define quem fica com o quê da herança. Ela deve respeitar as regras legais e as disposições do falecido sobre a distribuição dos bens entre os herdeiros.
No entanto, a partilha dos bens pode trazer muitos riscos de perder patrimônio para os herdeiros. Alguns desses riscos são:
O pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): é um imposto estadual que incide sobre a transmissão dos bens do falecido para os herdeiros.
A alíquota varia de acordo com cada estado, mas geralmente fica entre 4% e 8% do valor dos bens . Esse imposto deve ser pago em até 180 dias após a abertura do inventário, sob pena de multa e juros.
O pagamento de dívidas e credores do falecido: antes da partilha dos bens, é preciso quitar as dívidas e os débitos do falecido, que podem ser de natureza fiscal, trabalhista, civil, bancária, etc.
Essas dívidas podem reduzir ou até zerar o valor da herança, dependendo do montante e da ordem de preferência dos credores.
A desvalorização ou a perda dos bens: durante o inventário, os bens podem sofrer desvalorização ou deterioração por falta de manutenção, uso inadequado, invasão, roubo, etc.
Além disso, os bens podem ser perdidos em razão de ações judiciais movidas por terceiros que reivindicam a posse ou a propriedade dos mesmos.
A discordância ou a disputa entre os herdeiros: os herdeiros podem não concordar com a forma, o valor ou a divisão dos bens. Eles podem alegar que foram prejudicados ou que têm direito a uma parcela maior da herança.
Esses conflitos podem gerar litígios judiciais, que podem prolongar o inventário e aumentar os custos com advogados e peritos.
Como evitar a dilapidação dos bens na sucessão?
Para evitar a dilapidação dos bens na sucessão, é preciso tomar algumas medidas preventivas e estratégicas, que visam proteger o patrimônio familiar e facilitar a partilha dos bens. Algumas dessas medidas são:
Fazer um planejamento sucessório: é o conjunto de ações que visam organizar e antecipar a transmissão do patrimônio para os herdeiros.
O planejamento sucessório pode envolver diversas ferramentas jurídicas, como testamento, doação, seguro de vida, previdência privada, holding familiar, etc. O objetivo é evitar ou reduzir os custos e os conflitos do inventário, bem como garantir que a vontade do falecido seja respeitada.
Fazer um inventário extrajudicial: sempre que possível, optar pelo inventário extrajudicial é uma forma de proteger o patrimônio familiar e evitar a dilapidação dos bens na sucessão. O inventário extrajudicial é mais rápido, simples e econômico do que o judicial.
Ele evita a demora e a burocracia do processo judicial, bem como as custas processuais e os honorários periciais. Além disso, ele favorece o consenso e o diálogo entre os herdeiros, evitando disputas judiciais.
Contratar um advogado especializado: contar com o auxílio de um advogado especializado em direito sucessório é fundamental para proteger o patrimônio familiar e evitar a dilapidação dos bens na sucessão.
O advogado pode orientar e assessorar os herdeiros em todas as etapas do inventário, desde a abertura até a partilha dos bens.
Ele pode também elaborar e revisar documentos, negociar com credores e terceiros, resolver questões tributárias e administrativas, entre outras funções.
O inventário é um procedimento que visa apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, para que se possa fazer a partilha entre os seus herdeiros. Ele pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias do caso.
O inventário é um procedimento necessário e obrigatório, mas que pode trazer muitos problemas e prejuízos para o patrimônio familiar.
Isso porque, além de demorado e burocrático, ele envolve custos elevados com impostos, taxas, honorários e eventuais dívidas do falecido.
Além disso, o inventário pode gerar conflitos entre os herdeiros, que podem discordar sobre a forma, o valor ou a divisão dos bens. Esses conflitos podem resultar em disputas judiciais, que podem consumir ainda mais tempo e dinheiro, além de desgastar os laços familiares.
Por isso, é importante proteger o patrimônio familiar e evitar a dilapidação dos bens na sucessão.
Para isso, existem algumas medidas que podem ser tomadas em vida pelo titular dos bens ou pelos herdeiros, com o auxílio de um advogado especializado.
Neste artigo, explicamos o que é um inventário, quais são os riscos de perder patrimônio na partilha dos bens e como evitar isso com planejamento e estratégias jurídicas.
Você viu também as vantagens do inventário extrajudicial e do testamento.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você. Se você tem alguma dúvida ou precisa de mais orientação sobre o inventário ou o testamento, entre em contato conosco.
Somos um escritório de advocacia especializado em direito sucessório e podemos ajudá-lo a resolver as suas questões jurídicas. Não perca tempo e agende uma consulta conosco. Estamos à sua disposição.
