Consumidor

Taxação de produtos importados: entenda as regras atuais A taxação de importados passou por mudanças relevantes nos últimos anos e hoje impacta diretamente... Leia mais →

Juizado de pequenas causas: guia completo para resolver seus problemas É uma das ferramentas mais importantes para quem busca justiça rápida, simples... Leia mais →

Danos morais: entenda seus direitos ao receber cartão não solicitado Os danos morais são um dos temas mais relevantes no Direito do... Leia mais →

Turbulência em voo: conheça seus direitos como passageiro Turbulência em voo é uma situação que pode transformar uma viagem tranquila em um... Leia mais →

Ifood multado: entenda a venda casada no delivery Ifood multado foi um dos temas mais comentados recentemente no direito do consumidor, trazendo... Leia mais →

Pix por engano: entenda seus direitos e como evitar prejuízos O tema pix por engano tem se tornado cada vez mais comum... Leia mais →

Procon: como resolver conflitos de consumo de forma eficaz É, sem dúvida, uma das ferramentas mais importantes para o consumidor brasileiro que... Leia mais →

Companhia aérea indeniza: entenda seus direitos em dietas especiais A expressão companhia aérea indeniza tem se tornado cada vez mais comum no... Leia mais →

Contrato aéreo: quando a companhia descumpre o que prometeu O contrato aéreo não envolve apenas o transporte do passageiro de um destino... Leia mais →

Cobrança indevida: entenda seus direitos e como agir É uma das situações mais comuns — e ao mesmo tempo mais angustiantes —... Leia mais →