Criminal

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam... Leia mais →

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica tornou-se uma alternativa cada vez mais comum ao encarceramento tradicional. Esse recurso jurídico visa equilibrar o direito à liberdade... Leia mais →

Racismo recreativo infelizmente pode existir em um ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço... Leia mais →

Assédio virtual, com a expansão da internet, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, os espaços digitais se tornaram palco para uma nova forma de violência. Trata-se de um... Leia mais →

Prisão ilegal: O que é? Prisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de... Leia mais →

A fiança criminal é um direito garantido por lei que pode fazer toda a diferença entre esperar um julgamento preso ou em... Leia mais →

O tráfico privilegiado é um tema que desperta dúvidas, especialmente entre acusados, familiares e até estudantes de Direito. Compreender esse instituto legal... Leia mais →

A defesa prévia criminal é uma das primeiras oportunidades que o réu tem de se manifestar formalmente em um processo penal. Ela... Leia mais →

Cyberbullying: O que é? A exposição na internet e o cyberbullying vêm causando sofrimento real a milhares de pessoas. O que antes... Leia mais →