Criminal

Delação Premiada: Benefícios e Riscos para o Acusado A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, é uma ferramenta jurídica amplamente utilizada no Brasil para combater crimes complexos, especialmente aqueles... Leia mais →

A progressão de regime é um dos mecanismos mais importantes do sistema penal brasileiro, permitindo que os presos, ao cumprirem certos requisitos, possam passar de um regime mais rigoroso para... Leia mais →

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos anos, refletindo um dilema central: deve ele focar... Leia mais →

Lei Afonso Arinos: O Marco Contra o Racismo no Brasil A Lei Afonso Arinos, promulgada em 1951, é um marco na luta contra o racismo no Brasil. Considerada a primeira... Leia mais →

Assassínio ou Assassinato: Explorando Termos e Implicações Legais no Brasil A linguagem é um componente essencial no entendimento das leis e na interpretação dos crimes. No Brasil, termos como "assassínio",... Leia mais →

Crimes de Ódio: Um Desafio Persistente e Seus Impactos na Sociedade Os crimes de ódio são uma das formas mais graves de violência, pois atingem não apenas as vítimas diretas,... Leia mais →

Golpe do advogado falso , vítimas são induzidas a fazer um PIX para cobrir custos jurídicos e receber um suposto valor ao qual teriam direito. Este golpe tem sido aplicado... Leia mais →

Prisão em flagrante é uma das modalidades de detenção mais imediatas e impactantes do sistema penal brasileiro. Ela ocorre quando uma pessoa é surpreendida cometendo um crime ou logo após... Leia mais →

Crime de ameaça, ocorre quando envolve a expressão direta ou indireta de uma intenção clara e presente de causar mal ou constrangimento... Leia mais →

  Provas ilícitas você já se perguntou o que vem a ser ? E em quais situações elas podem ser usadas no processo penal? No dia a dia do direito,... Leia mais →