Criminal

Conheça o funcionamento do julgamento pelo júri popular, sua relevância no sistema judiciário e como esse método de julgamento envolve a participação... Leia mais →

Descubra como funciona o regime aberto no sistema prisional. Conheça suas características, direitos e deveres dos condenados nessa modalidade de cumprimento de pena.... Leia mais →

No intricado cenário do sistema de justiça penal, a apelação criminal emerge como um instrumento poderoso, alçando vozes àqueles que buscam contestar... Leia mais →

Dentro dos meandros complexos do sistema judiciário, a audiência de instrução e julgamento se destaca como um pilar fundamental que dá vida à... Leia mais →

A Tipificação do Crime de Estupro na Legislação Brasileira Saiba o que é o crime de estupro, a sua gravidade como forma... Leia mais →

  Você sabe o que são crimes inafiançáveis e imprescritíveis? Esses são termos jurídicos que se referem a algumas características especiais de... Leia mais →

A investigação criminal é uma atividade essencial para a apuração das infrações penais e a responsabilização dos seus autores. Mas você sabe o... Leia mais →

Os crimes contra o patrimônio são aqueles que atentam diretamente contra o patrimônio de uma pessoa ou organização. Considera-se patrimônio de uma pessoa física ou organização os seus bens, o... Leia mais →

A associação criminosa é um crime previsto no artigo 288 do Código Penal Brasileiro, que consiste em associar-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. Ou... Leia mais →

Flagrante forjado: o que é, consequências e como se defender O flagrante forjado é uma das violações mais graves dentro do sistema... Leia mais →