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Pensão alimentícia STJ

Pensão alimentícia: Maioridade decisão STJ 2024

Aconteceu na justiça pensão alimentícia  Pensão alimentícia entenda que em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua posição sobre a cessação... Leia mais →
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Pensão Alimentícia: Direitos Garantidos pelo Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso e o Direito à Pensão Alimentícia pelos Filhos O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, representa um marco importante... Leia mais →
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Pensão maioridade

Pensão Alimentícia: Maioridade e Manutenção Segundo o STJ

Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele começa a trabalhar, o que acontece com a... Leia mais →
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Pensão alimentícia formas de pagamento

Pensão alimentícia: Descubra as 04 formas de pagamento

Pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento e bem-estar de filhos e dependentes, e o modo como ela é paga pode variar de acordo com as necessidades... Leia mais →
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pensão alimentícia

Pensão Alimentícia: Pagamento Irregular – Como Proceder

A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o bem-estar de quem a recebe, geralmente filhos menores de idade ou ex-cônjuges em determinadas situações. O pagamento deve seguir... Leia mais →
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união estável

União Estável: 08 Direitos Garantidos, Saiba Agora

A união estável é uma forma de relacionamento que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil, principalmente por oferecer uma série de direitos semelhantes aos do casamento, sem a... Leia mais →
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Pensão alimentícia atrasada

Pensão alimentícia: Atrasou? Entenda os prazos legais

A pensão alimentícia é uma obrigação essencial no direito de família, estabelecida para garantir o sustento e bem-estar de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes que, por lei, têm direito ao... Leia mais →
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ética no trabalho

Ética no Trabalho: Guia para um Ambiente Corporativo

A ética no trabalho é um dos pilares mais importantes para garantir um ambiente de trabalho saudável, produtivo e harmonioso. Independentemente do porte da empresa, a implementação de padrões éticos... Leia mais →
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Adoção no Brasil: Guia Completo 2024

Adoção é um tema sensível e importante para muitas famílias e crianças em busca de um lar. No Brasil, o processo de adoção é regulamentado por leis específicas que visam... Leia mais →
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feminicídio o que mudou lei

Nova lei feminicídio: O que mudou no tempo de prisão? Saiba

Feminicídio é um crime hediondo que reflete a violência de gênero e, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Recentemente, a Câmara... Leia mais →
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