Família

 Usucapião conjugal é uma modalidade de usucapião que pode ser solicitada em casos de separação, onde um dos cônjuges permanece no imóvel por tempo prolongado sem oposição do outro.... Leia mais →

Herdeiros Legítimos e Colaterais: O Que Significa e Quem São? A partilha de bens e direitos de uma pessoa falecida é regulamentada por um conjunto de normas jurídicas específicas, que... Leia mais →

Cônjuge ou cuidador em situações de disputa sucessória, a definição exata entre cônjuge e cuidador torna-se essencial. Esse tema é particularmente relevante quando o falecido recebeu cuidados de alguém que... Leia mais →

    Ação de despejo em casos de inventário ou sucessão, situações de conflitos entre herdeiros sobre a posse e o uso de um imóvel herdado não são incomuns. Uma... Leia mais →

Petição de herança é uma ferramenta jurídica que garante o direito de herdeiros que foram excluídos da partilha de bens, seja por omissão ou erro. Essa ação é fundamental para... Leia mais →

Quando uma pessoa falece e não deixa herdeiros conhecidos ou indicados, a questão de como seus bens serão administrados e eventualmente distribuídos se torna um processo complexo. A herança jacente... Leia mais →

A transferência de um imóvel recebido como herança pode ser um processo burocrático, mas essencial para garantir que o bem seja devidamente registrado no nome dos herdeiros. Ao receber um... Leia mais →

O que é a exclusão de herdeiros? A exclusão de herdeiros refere-se à possibilidade de um testador deserdar ou excluir um herdeiro do seu testamento ou da sucessão. Essa prática... Leia mais →

A mediação familiar é um recurso cada vez mais procurado para resolver disputas e questões dentro do ambiente familiar de forma amigável e eficiente. Sua popularidade se deve, em grande... Leia mais →

  Dano moral in re ipsa é uma modalidade de indenização que presume o sofrimento da vítima como consequência direta do ato lesivo, dispensando a necessidade de comprovação específica do... Leia mais →