Família

Pensão alimentícia para ex- cônjuge

Pensão Alimentícia: Qual a Regra Atual para Ex-cônjuge

Pensão alimentícia para ex-cônjuges é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente após um divórcio ou separação. Afinal, quem tem direito a solicitar esse benefício? Quais são os critérios que... Leia mais →
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pensão por morte

Pensão por Morte: Como Funciona Manual 2024

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes no Brasil, pois oferece suporte financeiro aos dependentes de um segurado falecido. Com a perda de um ente querido,... Leia mais →
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divórcio e direito real de habitação

Divisão de bens no divórcio: Como funciona e quais direitos.

A divisão de bens no divórcio é uma das questões mais complexas e delicadas que surgem quando um casamento ou união estável chega ao fim. Independentemente do tipo de relacionamento,... Leia mais →
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Divórcio: direito à habitação para ex-cônjuge decisão do STJ

Divórcio a justiça decide sobre  direito real de habitação de ex-cônjuges. Entenda o julgamento e o impacto dessa decisão para os... Leia mais →
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União Estável: Direitos Hereditários Manual 2024

Você já se perguntou como funcionam os direitos de herança em uma união estável? Muitas pessoas que vivem nessa condição acabam ficando com dúvidas quando o assunto é a partilha... Leia mais →
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Justiça concede Pensão Alimentícia para Cachorro em MG

A Concessão de Pensão Alimentícia para Animais de Estimação: Um Novo Paradigma no Direito de Família A recente decisão da Justiça de... Leia mais →
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Benefício Indeferido: Saiba o Que Fazer e como recorrer

 Benefício indeferido, o recebimento de benefícios previdenciários é fundamental para quem está incapacitado de trabalhar ou precisa de suporte financeiro do INSS. No entanto, é comum que muitos segurados... Leia mais →
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Direito a Visita: Como Proceder, o Filho Recusa Ver o Pai.

    O direito a visita é uma questão delicada e emocionalmente carregada, especialmente quando envolve a recusa de um filho em ver o pai. Esse cenário é comum em... Leia mais →
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Adoção: Entrega Voluntária e Arrependimento como proceder?

Adoção é um processo que envolve decisões complexas e emocionais, tanto para as famílias adotantes quanto para as mães biológicas. A entrega voluntária de uma... Leia mais →
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Pensão alimentícia

Pensão Alimentícia: Seu Guia Completo 2024

Pensão alimentícia, você já se perguntou sobre como funciona a ? Talvez você esteja passando por uma situação em que precise solicitar, pagar, ou até mesmo revisar o valor da... Leia mais →
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