Família

Divórcio judicial e extrajudicial é uma decisão que impacta não apenas emocionalmente, mas também traz consigo uma série de questões legais que precisam ser tratadas com cautela. Em 2024, as... Leia mais →

Divórcios Bilionários: O Direito de Família em Alta Renda Divórcios bilionários são complexos e envolvem mais do que a simples dissolução de um... Leia mais →

A deserdação é um tema delicado no direito sucessório, pois trata da exclusão de um herdeiro necessário do direito de receber a herança. Essa medida, embora rara, é permitida pela... Leia mais →

Pai Não Registrou a Criança? Veja o que Fazer! O registro de nascimento é um direito fundamental da criança, garantindo sua identidade e o reconhecimento legal de sua existência. No... Leia mais →

Dívidas de Pessoa Falecida: Entenda os Direitos e Deveres dos Herdeiros Quando uma pessoa falece, além de seu patrimônio, suas dívidas também podem ser transmitidas aos herdeiros. No entanto, existem... Leia mais →

Impacto das Redes Sociais nas Disputas de Custódia: Análise e Implicações Legais As redes sociais têm se tornado uma parte integral da... Leia mais →

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Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Avanços e Desafios A adoção por casais do mesmo sexo é um tema de grande relevância social e jurídica. Nas últimas décadas, o Brasil... Leia mais →

A decisão da Terceira Turma do STJ destacou a possibilidade de conversão de indenização em alimentos in natura, favorecendo a mulher que continua morando com a filha em imóvel compartilhado... Leia mais →

Guarda de Pets em Casos de Divórcio: Entenda a Lei Brasileira A Guarda de Pets no Brasil em casos de divórcio segue princípios similares aos da guarda de crianças, priorizando... Leia mais →