Homicídio culposo no trânsito: TJDF absolve condutora
Ementa PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECÍPROCA. SENTENÇA CONFIRMADA. TJDFT... Leia mais →
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O que é um ato obsceno? O termo ato obsceno é utilizado no Direito Penal para definir comportamentos que atentam contra... Leia mais →
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É possível pagar mais do que deve na pensão alimentícia? Sim, é possível pagar mais do que se deve na pensão... Leia mais →
Estelionato religioso: O que é e como se proteger
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Stalking virtual: como identificar e se proteger?
Stalking virtual: perseguição nas redes sociais é crime? Stalking virtual é crime e tem sido cada vez mais comum com o... Leia mais →
Acusado de maus-tratos a animal é absolvido no TJRS
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Acusado injustamente de estupro ganha ação por danos morais
Ementa- Caso do acusado injustamente " APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais Alegação do autor de que foi vítima... Leia mais →
Som alto: Quando é crime e como denunciar?
O som alto é uma das causas mais frequentes de conflitos entre vizinhos e pode configurar crime quando ultrapassa os limites legais,... Leia mais →
Se passar por outra pessoa é crime? Saiba seus direitos
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