Publicações identificadas como: Advogado Especializado

Plano de saúde nega exame à autista e STJ garante direito e indenização Ementa "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO... Leia mais →

O embate que colocou Neymar e Luana Piovani frente a frente na Justiça Na manhã desta quinta-feira, um embate que ultrapassou as redes sociais chegou à Justiça: Neymar Jr., astro... Leia mais →

Servidor garante indenização contra a Fazenda Pública Para quem dedica uma vida inteira ao serviço público, nada mais justo do que ter... Leia mais →

Pai garante guarda e partilha no divórcio litigioso! Quando o casamento chega ao fim, o que mais se deseja é paz. Mas... Leia mais →

Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →

O que é a adoção de enteado no direito brasileiro? Adoção é uma das formas mais genuínas de constituir família. Quando falamos... Leia mais →

Sanções Administrativas: Principais Penalidades e Como Evitá-las As sanções administrativas são penalidades aplicadas pela Administração Pública a indivíduos ou empresas que descumprem... Leia mais →

As taxas administrativas estão presentes em diversos contratos de serviços, sejam eles bancários, imobiliários, de telecomunicações ou de planos de saúde. No... Leia mais →

Crimes de trânsito são infrações graves que não apenas comprometem a segurança nas vias públicas, mas também podem causar danos irreparáveis à... Leia mais →

 Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →