Publicações identificadas como: CDC

Superendividamento do Consumidor e Suas Soluções Legais: O Caminho Para Recomeçar O superendividamento do consumidor é uma realidade cruel que aprisiona milhares de brasileiros em um ciclo de dívidas aparentemente... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Seguro: Descubra Se Você Está Sendo Lesado e Como Agir! As cláusulas abusivas em contratos de seguro são uma realidade preocupante para milhões de brasileiros.... Leia mais →

Quebra de Contrato: Não Deixe Que O Descumprimento De Um Acordo Destrua Seus Planos E Seu Patrimônio! Assinar um contrato significa segurança, confiança mútua e a expectativa de que os... Leia mais →

Compra internacional ficou muito mais fácil de se realizar com a popularização das plataformas digitais, se tornou algo comum na rotina dos brasileiros. Sites como Amazon, AliExpress, Shein e outros... Leia mais →

Consumidor por equiparação é um conceito previsto no Código de Defesa do Consumidor que amplia a proteção jurídica para além dos compradores ou contratantes diretos de um produto ou serviço.... Leia mais →

Nem sempre o acesso à saúde acontece da forma como deveria. Em muitos casos, planos de saúde impõem barreiras burocráticas que prejudicam... Leia mais →

Dano moral em relações de consumo: quando é cabível e como comprovar O dano moral nas relações de consumo é um tema cada vez mais presente nos tribunais e na... Leia mais →

Decisão STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Integralmente Seguradora por Extravio de Carga Decisão STJ, recente  o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal... Leia mais →

Produto Não Entregue: Quais São os Seus Direitos e Como Proceder? A compra online tem facilitado a vida de muitos consumidores, permitindo que adquiram produtos com rapidez e conveniência. No... Leia mais →

Cláusulas abusivas, quando ocorre  em contratos contratamos serviços de TV por assinatura ou internet, é comum nos depararmos com contratos longos e cheios de termos técnicos, que muitas vezes passam... Leia mais →