TJMS garante R$10 mil por voo cancelado sem aviso
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO – CANCELAMENTO DE VOO SEM AVISO PRÉVIO – ATRASO DA VIAGEM SUPERIOR A... Leia mais →
Código de defesa do consumidor: Quais são seus direitos?
Você sabia que o simples fato de consumir — seja comprando um produto ou contratando um serviço — lhe garante uma série... Leia mais →
Jogos de azar online: como recuperar dinheiro preso?
O crescimento dos jogos de azar online no Brasil criou uma nova onda de armadilhas financeiras. Muitos apostadores, atraídos por promessas de... Leia mais →
Carência do plano de saúde: entenda seus direitos
O que é a carência do plano de saúde? A carência do plano de saúde é um dos temas que mais... Leia mais →
WePink pagará R$ 5 milhões por dano moral coletivo
WePink pagará R$ 5 milhões por dano moral coletivo No dia 14 de novembro de 2025, uma decisão judicial chamou a... Leia mais →
Faculdade prometeu desconto e não deu? Saiba seus direitos
Imagine a seguinte situação: você faz a matrícula acreditando que terá um desconto prometido pela faculdade, organiza seu orçamento, assina contrato, começa... Leia mais →
Justiça suspende empréstimos por golpe bancário
Justiça reconhece e suspende empréstimos por golpe bancário Imagine descobrir que sua conta bancária foi invadida e, de repente, você está... Leia mais →
Indenização por overbooking é garantida para passageiro
Ementa "Ação de indenização por danos morais – Overbooking – Realocação em outro voo, gerando atraso final de doze horas - Aplicação... Leia mais →
O que fazer em casos de empréstimo com juros abusivos?
O que caracteriza um empréstimo com juros abusivos? Quando você contrata um crédito e se depara com taxas que parecem desproporcionais... Leia mais →
Cartão consignado RMC anulado para aposentado do INSS
Cartão consignado RMC anulado para aposentado do INSS: entenda o caso real Imagine ser aposentado do INSS, ter trabalhado por décadas... Leia mais →
Cases de sucesso
... Leia mais →
União Estável:... Leia mais →
Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de... Leia mais →
Mídias
União Estável:... Leia mais →
Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de... Leia mais →