Publicações identificadas como: Defesa do consumidor

Black Friday 2025 é um convite para economizar — e também um alerta para quem deseja evitar dores de cabeça. Com... Leia mais →

Policial Militar derruba cobrança indevida de cartão RMC Imagine a frustração de abrir seu contracheque todo mês e ver um desconto... Leia mais →

Descontos abusivos do Bradesco geram indenização a cliente com filho autista Imagine ver praticamente todo o seu salário desaparecer da conta... Leia mais →

Ser vítima de atendimento negado em estabelecimento é uma situação humilhante, frustrante e, em muitos casos, ilegal. Infelizmente, esse tipo de conduta... Leia mais →

Ementa "Ação de indenização por danos morais – Overbooking – Realocação em outro voo, gerando atraso final de doze horas - Aplicação... Leia mais →

Se você está se perguntando “posso ter o cartão cancelado por usar ele poucas vezes?”, está no lugar certo. O cenário é... Leia mais →

Você sabia que muitas pessoas pagam taxa de juros muito acima do que é permitido por lei, sem sequer perceber? Ao longo... Leia mais →

Servidor público estadual vence ação por descontos indevidos Imagine descobrir, após meses ou até anos, que valores foram subtraídos mensalmente do... Leia mais →

Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49, CDC C/C ART. 67-A DA... Leia mais →

Ementa “Consumidor. reparação de danos. prestação de serviços de divulgação online de dados. “telelistas”. ENVIO DE cartas de cobrança E AMEAÇAS DE... Leia mais →