Publicações identificadas como: defesa penal

Quando é permitido ser solto da prisão preventiva é uma das perguntas mais angustiantes para quem enfrenta uma acusação criminal ou tem... Leia mais →

Você sabia que a simples atitude de esconder um documento, apagar uma mensagem ou guardar um objeto relacionado a um crime... Leia mais →

Descumprimento de medida protetiva Lei Maria da Penha: caso termina com absolvição Era uma tarde comum quando M.G.S., com os olhos... Leia mais →

Qual a diferença entre contravenção e crime? Quando o tema é contravenção, muitos ainda ficam imersos numa zona de confusão: afinal,... Leia mais →

O que é responder o processo em liberdade? Significa que o acusado de um crime poderá aguardar o desenrolar do processo... Leia mais →

Réu é absolvido em processo por crime sexual após 20 anos Imagine carregar por duas décadas o peso de uma acusação... Leia mais →

Você sabia que confessar um crime pode, em muitos casos, reduzir a pena de um acusado? Muitos réus não entendem que a... Leia mais →

Ementa “RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMADEFESA PUTATIVA. CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.... Leia mais →

“APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. AUTORIA NÃO CONFIRMADA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. IN DUBIO PRO... Leia mais →

O que é o crime de contrabando? O crime de contrabando é uma infração penal grave, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que... Leia mais →