Publicações identificadas como: defesa penal

Formação de quadrilha é frequentemente mencionada em noticiários policiais e casos de grande repercussão criminal. Contudo, o que exatamente a lei considera como formação de quadrilha? Saber identificar os elementos... Leia mais →

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam esse tipo penal com a calúnia comum, ele... Leia mais →

Prisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um tema sensível, que exige um olhar técnico e atento às garantias individuais.... Leia mais →

A defesa prévia criminal é uma das primeiras oportunidades que o réu tem de se manifestar formalmente em um processo penal. Ela é essencial para garantir o direito ao contraditório... Leia mais →

O julgamento de Adriana Villela, acusada de ser a mandante do crime que chocou Brasília, volta aos holofotes com decisões importantes no... Leia mais →

Prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados dentro do processo penal, pois ocorre quando uma pessoa é detida no exato momento em que supostamente comete um crime ou... Leia mais →

Delação Premiada: Benefícios e Riscos para o Acusado A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, é uma ferramenta jurídica amplamente utilizada no Brasil para combater crimes complexos, especialmente aqueles... Leia mais →

  Provas ilícitas você já se perguntou o que vem a ser ? E em quais situações elas podem ser usadas no processo penal? No dia a dia do direito,... Leia mais →