Publicações identificadas como: defesa penal

Estado de necessidade e legítima defesa são duas expressões muito conhecidas no Direito Penal, mas que ainda geram muitas dúvidas em quem responde... Leia mais →

A Lavagem de Dinheiro é um dos crimes mais complexos e relevantes do Direito Penal contemporâneo, sendo frequentemente associada a esquemas sofisticados... Leia mais →

Tentativa de homicídio: o que é, pena e como se defender A Tentativa de homicídio é um dos temas mais delicados do... Leia mais →

O que é a acusação de lesão corporal? A acusação de lesão corporal é uma imputação penal séria que pode gerar consequências... Leia mais →

Ameaçar e não cumprir o ato gera implicações legais? Ameaçar e não cumprir é uma situação mais comum do que se imagina.... Leia mais →

Falsidade Ideológica é Crime? Entenda de Forma Clara e Rápida A falsidade ideológica é crime previsto expressamente no Código Penal Brasileiro e,... Leia mais →

Qual a diferença entre lesão leve, grave e gravíssima? A lesão corporal é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal... Leia mais →

Ementa - "APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Comprovados os... Leia mais →

Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado é um dos crimes patrimoniais mais frequentes no Brasil e, justamente por isso, exige... Leia mais →

O crescimento das redes sociais trouxe benefícios inegáveis para a comunicação, expressão e liberdade de opinião. No entanto, também abriu espaço para publicações... Leia mais →