Publicações identificadas como: defesa penal

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Formação de quadrilha: O que é e qual a pena desse crime?

Formação de quadrilha: O que é? Formação de quadrilha é frequentemente mencionada em noticiários policiais e casos de grande repercussão criminal.... Leia mais →
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Denunciação caluniosa 4

Denunciação caluniosa: O que caracteriza e qual a pena?

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam... Leia mais →
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prisão ilegal WP

Prisão ilegal: O que é e quais são as consequências?

Prisão ilegal: O que é? Prisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de... Leia mais →
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defesa prévia criminal WP 2

Defesa prévia criminal: quais os próximos passos no processo

A defesa prévia criminal é uma das primeiras oportunidades que o réu tem de se manifestar formalmente em um processo penal. Ela... Leia mais →
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STJ Decide Futuro de Adriana Villela: Prisão ou Novo Júri?

O julgamento de Adriana Villela, acusada de ser a mandante do crime que chocou Brasília,... Leia mais →
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Prisão em flagrante

Prisão em Flagrante: O Que Acontece se Solto na Delegacia?

 Prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados dentro do processo penal, pois ocorre quando uma pessoa é detida no exato... Leia mais →
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delação premiada

Benefícios e Riscos da Delação Premiada (Completo 2024)

Delação Premiada: Benefícios e Riscos para o Acusado A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, é uma ferramenta jurídica amplamente utilizada... Leia mais →
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Provas ilícitas

Provas ilícitas: Quais Tipos e Permissão no Processo Penal

Provas ilícitas você já se perguntou o que vem a ser ? E em quais situações elas podem ser usadas no processo penal?... Leia mais →
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Denunciação caluniosa: 6 hipóteses que configura o crime

    O crime de denunciação caluniosa é um dos mais praticados no país! Embora pouco comentado, esse crime consiste em acusar... Leia mais →
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