Publicações identificadas como: defesa penal

EMENTA - Réus absolvidos por tráfico e associação " DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ASSOCIAÇÃO PARA O... Leia mais →

Ementa - Engenheiro e Técnico absolvidos por acidente de trabalho " HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, §§ 3.º E 4.º, CP). ACIDENTE DE... Leia mais →

Você sabe qual é a verdadeira diferença entre atentado ao pudor e estupro? Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas, tanto... Leia mais →

Como funciona mandado de prisão em aberto? A expressão prisão em aberto assusta — e com razão. Ter um mandado de prisão... Leia mais →

Você já ouviu falar em reincidência penal e não sabe exatamente como ela funciona na prática? Se sim, saiba que este é um... Leia mais →

Ser acusado de organização criminosa é uma das situações mais angustiantes que um cidadão pode enfrentar. A simples existência de uma investigação... Leia mais →

O que são medidas cautelares e quando elas são aplicadas? A revisão de medidas cautelares é um instituto jurídico de fundamental importância... Leia mais →

Como provar a inocência em um crime de receptação? A receptação é um crime que surpreende muitas pessoas, especialmente aquelas que agem... Leia mais →

Homicídio culposo no trânsito é uma das situações mais delicadas que um condutor pode enfrentar. Trata-se de um crime que, embora sem... Leia mais →

A prisão preventiva ilegal é uma das mais graves distorções no sistema de justiça criminal brasileiro. Sua prática revela não apenas um desrespeito... Leia mais →