Publicações identificadas como: direito penal

Você já ouviu falar em regime semiaberto e ficou em dúvida sobre quem pode ter direito a esse benefício? Essa é uma... Leia mais →

O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por... Leia mais →

Você está enfrentando casos de ameaça e sente insegurança, medo e dúvidas sobre seus direitos? A medida protetiva pode ser o instrumento... Leia mais →

O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →

O desmanche ilegal é um dos crimes que mais movimentam o mercado clandestino no Brasil. Alimentado pelo furto e roubo de veículos,... Leia mais →

Você sabia que confessar um crime pode, em muitos casos, reduzir a pena de um acusado? Muitos réus não entendem que a... Leia mais →

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.  LEGÍTIMA DEFESA COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA.” . TJ-RS.... Leia mais →

Ementa “RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMADEFESA PUTATIVA. CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.... Leia mais →

Artigo da Reis sobre formação de quadrilha repercute no X Nos últimos dias, um vídeo repercutiu intensamente no X (antigo Twitter),... Leia mais →

Entenda o caso que envolve o jogador David Luiz Uma acusação grave contra o jogador David Luiz está movimentando o noticiário... Leia mais →