Publicações identificadas como: herança

O “divórcio não formalizado” é uma armadilha silenciosa que muitas pessoas acabam ignorando — e, por isso, continuam pagando caro, mesmo após... Leia mais →

O que é a sobrepartilha no divórcio? A sobrepartilha no divórcio é o instrumento jurídico que permite rediscutir a divisão de... Leia mais →

Sobrinho tem direito à herança? A dúvida é comum: afinal, sobrinho tem direito à herança do tio ou tia? E se... Leia mais →

Quando alguém falece, entra em cena o tema da herança — e muitas famílias ficam confusas sobre o que acontece a seguir.... Leia mais →

Se você está enfrentando o tema inventário e partilha, talvez sinta insegurança, ansiedade ou receio de cometer um erro que comprometa o... Leia mais →

A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens —... Leia mais →

Os herdeiros colaterais costumam ser lembrados apenas quando a sucessão é mais distante — mas é justamente nesses casos que surgem as... Leia mais →

Os tipos de sucessão estão entre os assuntos mais importantes e delicados do Direito Civil, pois dizem respeito à forma como o... Leia mais →

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo Ementa “Apelação. Homologação de acordo para reconhecimento de paternidade biológica e multiparentalidade cc. alteração... Leia mais →

Ementa "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. HERANÇA. BEM IMÓVEL QUE COMPÕE O ESPÓLIO. POSSE DE... Leia mais →