Quando é permitido ser solto da prisão preventiva? Entenda
Quando é permitido ser solto da prisão preventiva é uma das perguntas mais angustiantes para quem enfrenta uma acusação criminal ou tem... Leia mais →
Quais crimes permitem responder o processo em liberdade?
O que é responder o processo em liberdade? Significa que o acusado de um crime poderá aguardar o desenrolar do processo... Leia mais →
Mandado de prisão: O que é e o que fazer se receber um?
O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por... Leia mais →
Após quanto tempo preso pode ir para a prisão domiciliar?
A prisão domiciliar é um tema que desperta dúvidas e, ao mesmo tempo, traz esperança para quem está preso preventivamente ou cumprindo... Leia mais →
Réu acusado de homicídio tem prisão preventiva revogada
EMENTA “HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DEHOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS... Leia mais →
Justiça garante liberdade por prisão em flagrante ilegal
Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →
Audiência de Custódia na Justiça Militar e Comum
Audiência de Custódia na Justiça Militar: Diferenças em Relação à Justiça Comum A audiência de custódia é um dos avanços mais importantes... Leia mais →
Revogação de prisão: Saiba como funciona em casos de roubo
O que é a revogação de prisão? A revogação de prisão é uma ferramenta jurídica essencial que pode garantir a liberdade provisória... Leia mais →
Réu primário com crime sem violência pode ser preso?
Réu Primário e Crime Sem Violência: Prisão É Inevitável? Veja o Que Diz a Lei Quando alguém é acusado pela... Leia mais →
Prisão provisória: O que é e como funciona?
O que é a prisão provisória? A prisão provisória é uma medida cautelar privativa de liberdade que ocorre antes da sentença penal... Leia mais →
Cases de sucesso
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Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de... Leia mais →
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