Publicações identificadas como: rescisão de contrato

A locação de imóveis é uma prática comum, mas nem sempre os inquilinos conhecem plenamente seus direitos e obrigações. Com a atualização da Lei do Inquilinato (2025), diversas mudanças foram... Leia mais →

  O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta indispensável para formalizar a relação entre empresas e profissionais autônomos. Ao estabelecer claramente os termos e condições do serviço, este... Leia mais →

  A contratação de diaristas é uma prática comum e necessária para muitas famílias e empresas. No entanto, para evitar problemas trabalhistas e garantir que ambas as partes estejam protegidas,... Leia mais →

  Quebra de contrato entenda que  os contratos formam a base de inúmeras relações comerciais e civis, garantindo direitos e deveres entre as partes. Entretanto, a quebra de contrato, também... Leia mais →

Quando um contrato de trabalho é encerrado, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre seus direitos, especialmente no que se refere ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Saber... Leia mais →

Quais são os principais direitos dos inquilinos garantidos pela Lei do Inquilino? A Lei do Inquilino de 2024, que revisa e aprimora a legislação anterior, veio para garantir mais... Leia mais →

Inquilino é a figura central em uma relação de locação, sendo a pessoa que ocupa um imóvel mediante o pagamento de aluguel, seja para fins residenciais ou comerciais. A... Leia mais →

Contratos de trabalho desempenham um papel crucial na relação entre empregador e empregado, garantindo direitos e deveres para ambas as partes. No Brasil,... Leia mais →

FGTS e Falências: Protegendo os Direitos dos Trabalhadores A falência de uma empresa pode ser um momento de grande incerteza e preocupação... Leia mais →