Publicações identificadas como: rescisão de contrato

Consumidora garante devolução por contrato abusivo de festa Imagine planejar o dia mais especial da sua vida, investindo cada centavo com cuidado,... Leia mais →

Comprador de lote recebe indenização por falta... Leia mais →

Quando o sonho da casa própria vira... Leia mais →

O que é um distrato contratual? O distrato contratual é uma ferramenta jurídica que permite a extinção de um contrato de forma... Leia mais →

Contrato de experiência: O que é? Contrato de experiência é uma modalidade bastante comum no mercado de trabalho brasileiro. Ele é... Leia mais →

Multa contratual: O que é? A multa contratual é uma cláusula prevista para penalizar o descumprimento de obrigações contratuais, limitando-se, via de... Leia mais →

O Que é Demissão? É um dos momentos mais delicados da relação de trabalho, podendo ocorrer por diferentes razões e com consequências... Leia mais →

Posso Ser Demitido em Dezembro? Entenda Seus Direitos Trabalhistas O fim de ano é um período que desperta dúvidas nos trabalhadores, principalmente... Leia mais →

A locação de imóveis é uma prática comum, mas nem sempre os inquilinos conhecem plenamente seus direitos e obrigações. Com a atualização... Leia mais →

O que é um Contrato de Prestação de Serviços? Um contrato de prestação de serviços é um acordo formal entre duas partes,... Leia mais →