Publicações identificadas como: rescisão de contrato

O que é a dispensa vexatória? A dispensa vexatória é uma das situações mais humilhantes que um trabalhador pode enfrentar ao longo... Leia mais →

Distrato verbal em compra de imóvel — Jurisprudência Comentada TJMT Ementa: "Recurso de Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c... Leia mais →

Justa Causa: Motivos, Direitos e a Defesa do Trabalhador A demissão por justa causa é a penalidade máxima que um empregador pode... Leia mais →

Consumidora garante devolução por contrato abusivo de festa Imagine planejar o dia mais especial da sua vida, investindo cada centavo com cuidado,... Leia mais →

Comprador de lote recebe indenização por falta... Leia mais →

Quando o sonho da casa própria vira... Leia mais →

O que é um distrato contratual? O distrato contratual é uma ferramenta jurídica que permite a extinção de um contrato de forma... Leia mais →

Contrato de experiência: O que é? Contrato de experiência é uma modalidade bastante comum no mercado de trabalho brasileiro. Ele é... Leia mais →

Multa contratual: O que é? A multa contratual é uma cláusula prevista para penalizar o descumprimento de obrigações contratuais, limitando-se, via de... Leia mais →

O Que é Demissão? É um dos momentos mais delicados da relação de trabalho, podendo ocorrer por diferentes razões e com consequências... Leia mais →