Publicações identificadas como: rescisão de contrato

Comprador de lote recebe indenização por falta... Leia mais →

Quando o sonho da casa própria vira... Leia mais →

O distrato contratual é uma ferramenta jurídica... Leia mais →

Contrato de experiência é uma modalidade bastante comum no mercado de trabalho brasileiro. Ele é utilizado pelas empresas para avaliar, na prática, se o colaborador se adapta bem às funções... Leia mais →

A multa contratual é uma cláusula comum em diversos tipos de contrato e serve como penalidade para quem descumpre o que foi acordado. Ela funciona como um meio de coerção... Leia mais →

A demissão é um dos momentos mais delicados da relação de trabalho, podendo ocorrer por diferentes razões e com consequências variadas para ambas as partes. O desligamento pode ser voluntário,... Leia mais →

Posso Ser Demitido em Dezembro? Entenda Seus Direitos Trabalhistas O fim de ano é um período que desperta dúvidas nos trabalhadores, principalmente em relação à possibilidade de demissão no mês... Leia mais →

A locação de imóveis é uma prática comum, mas nem sempre os inquilinos conhecem plenamente seus direitos e obrigações. Com a atualização da Lei do Inquilinato (2025), diversas mudanças foram... Leia mais →

  O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta indispensável para formalizar a relação entre empresas e profissionais autônomos. Ao estabelecer claramente os termos e condições do serviço, este... Leia mais →

  A contratação de diaristas é uma prática comum e necessária para muitas famílias e empresas. No entanto, para evitar problemas trabalhistas e garantir que ambas as partes estejam protegidas,... Leia mais →