Publicações identificadas como: rescisão de contrato
REIS ADVOCACIA / Publicações marcadas como rescisão de contrato
Lei do Inquilino: Entenda as mudanças de (2024)
Quais são os principais direitos dos inquilinos garantidos pela Lei do Inquilino? A Lei do Inquilino de 2024, que revisa e aprimora a legislação anterior, veio para garantir mais... Leia mais →
Inquilino é a figura central em uma relação de locação, sendo a pessoa que ocupa um imóvel mediante o pagamento de aluguel, seja para fins residenciais ou comerciais. A... Leia mais →
Contratos de trabalho desempenham um papel crucial na relação entre empregador e empregado, garantindo direitos e deveres para ambas as partes. No Brasil,... Leia mais →
FGTS e Falências: Proteja Seus Direitos como Trabalhador
FGTS e Falências: Protegendo os Direitos dos Trabalhadores A falência de uma empresa pode ser um momento de grande incerteza e preocupação... Leia mais →