Publicações identificadas como: Segurança Jurídica

Pejotização em TI: Entenda os Riscos e Proteja Seus Direitos Trabalhistas É uma prática cada vez mais comum, mas que pode comprometer... Leia mais →

Contrato Assinado por WhatsApp Tem Validade? Veja o Que Diz a Jurisprudência No mundo digital, muitas relações comerciais e pessoais são formalizadas... Leia mais →

Prescrição e decadência no direito empresarial são conceitos fundamentais que podem impactar diretamente a segurança jurídica das empresas. Saber quando um direito... Leia mais →

Como Proteger sua Empresa de Processos Trabalhistas e Contratuais Empresários de todos os portes enfrentam riscos jurídicos diariamente. Os mais comuns estão... Leia mais →

Regulamentação de Visitas: Garantindo o Convívio Familiar com Segurança A separação de um casal com filhos não põe fim à responsabilidade e ao vínculo entre os pais e os filhos.... Leia mais →

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no Brasil. Diante deste cenário, as medidas protetivas surgem... Leia mais →

Contrato de uso de imagem é um documento jurídico fundamental que assegura direitos e deveres das partes envolvidas em situações de exposição de imagem. Ele é cada vez mais utilizado... Leia mais →

Direitos Sucessórios em Uniões Estáveis e Suas Implicações Jurídicas A evolução do Direito de Família tem acompanhado as transformações sociais, sobretudo no que tange à equiparação da união estável ao... Leia mais →

  Regularização de imóveis, a  compra e venda de imóveis é uma das transações mais importantes e delicadas que alguém pode realizar.... Leia mais →

Dicas para Audiências de Conciliação: Como se Portar e o que Esperar Conciliação são momentos de extrema relevância no cenário jurídico, onde a busca por soluções consensuais pode transformar o... Leia mais →