Publicações identificadas como: Tema 635 STF

servidor licença prêmio não gozada

Servidor consegue indenização por licença prêmio não gozada!

Licença prêmio não gozada: servidor garante indenização... Leia mais →
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servidor garante licença-prêmio

Servidor garante licença-prêmio em dinheiro na Justiça!

Licença-prêmio não gozada: direito garantido ao servidor!... Leia mais →
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Policial militar licença especial

Policial Militar garante 3ª licença especial em dinheiro!

O direito reconhecido após anos de serviço, J.V.S  dedicou mais de três décadas à segurança da população pernambucana como Policial Militar. Ingressou... Leia mais →
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férias policial PMPE

Justiça garante férias proporcionais a Policial Militar!

Quando poucos meses de serviço geram um direito D.L.C  ingressou na Polícia Militar de Pernambuco em janeiro de 2022 e foi licenciado... Leia mais →
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IMAGEM PMPE FÉRIAS NÃO GOZADAS

Policial militar: Indenização férias não gozadas

Após anos servindo com dedicação à segurança pública, um policial militar estadual reformado viu um direito ser negado: a indenização por férias... Leia mais →
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imagem LICENÇA PREMIO 2025

LICENÇA PRÊMIO E ESPECIAL CONVERSÃO EM PECÚNIA – STJ 2025

    CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL EM PECUNIA SERVIDOR ATIVO – NOVA DECISÃO DO STJ –  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu... Leia mais →
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