Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 21/05/2025 | Atualizado em: 01/07/2025 🔗 Compartilhar Vício Oculto no Imóvel Financiado? Veja Quando o Seguro Habitacional Deve Cobrir Adquirir um imóvel financiado é um passo importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, em muitos casos, os compradores se deparam com vícios ocultos — problemas estruturais que não estavam visíveis na entrega. Quando isso acontece, é comum a dúvida: o seguro habitacional cobre esse tipo de situação? Entender o que são vícios ocultos, quais são os direitos do mutuário e quando é possível acionar o seguro habitacional é fundamental para proteger seu patrimônio e evitar prejuízos. O que são vícios ocultos e por que geram tantos conflitos com seguradoras em imóveis financiados? Sim. O seguro habitacional cobre vícios ocultos que comprometam a estrutura do imóvel, mesmo após a quitação do financiamento, conforme entendimento consolidado pelo STJ. Os vícios ocultos são defeitos ou falhas construtivas que não são perceptíveis de imediato, mas que surgem com o uso do imóvel. Infiltrações, rachaduras estruturais, problemas elétricos ou hidráulicos são exemplos típicos. Esses vícios geram conflitos porque, na maioria das vezes, a construtora, a seguradora e até mesmo o banco que financiou o imóvel podem se eximir [...]

Por: Dra. Glaucia Melo Publicado em: 13/05/2025 | Atualizado em: 05/06/2025 🔗 Compartilhar O que é o seguro de vida conjugal? O seguro de vida conjugal é uma apólice única que oferece cobertura simultânea para ambos os cônjuges, garantindo proteção financeira em casos de falecimento ou invalidez de um dos parceiros. Além de facilitar a gestão contratual, essa modalidade assegura tranquilidade ao casal diante de imprevistos. No Brasil, esse tipo de seguro ainda é pouco conhecido, mas vem ganhando espaço por sua praticidade, economia e cobertura adaptada às necessidades da família. Ao contratar um seguro de vida conjugal, ambos os cônjuges são segurados — o que significa que, em caso de falecimento de um deles, o outro receberá o valor contratado. Em alguns casos, a apólice prevê indenização mútua, ou seja, ambos se protegem financeiramente. Quer saber se vale a pena, como funciona na prática e o que fazer se o seguro for negado? Continue lendo. Como o seguro de vida conjugal funciona? O funcionamento do seguro de vida conjugal é relativamente simples: trata-se de um contrato firmado com uma seguradora, onde os dois cônjuges são considerados segurados e/ou beneficiários um do outro. Os principais pontos de funcionamento incluem: Adesão [...]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 09/05/2025 | Atualizado em: 09/06/2025 🔗 Compartilhar Cobertura de Vícios Estruturais em Seguros Habitacionais: O que Diz a Jurisprudência Atual A cobertura de vícios estruturais por seguros habitacionais é um tema de grande relevância para milhares de brasileiros que adquiriram imóveis financiados, especialmente pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Quando surgem rachaduras, infiltrações profundas ou problemas de fundação, a expectativa do mutuário é contar com a proteção prevista no contrato de seguro. No entanto, a realidade costuma ser de negativas injustificadas por parte das seguradoras, o que tem gerado uma série de disputas judiciais. Este artigo visa esclarecer o que são os vícios estruturais, como funciona o seguro habitacional, quais os direitos do consumidor e o que dizem os tribunais superiores sobre o tema. Acompanhe até o final e saiba como se proteger legalmente. O que são os vícios estruturais em imóveis financiados e por que eles geram tantas disputas judiciais? Vícios estruturais são problemas que comprometem a solidez e a funcionalidade da estrutura do imóvel. Esses danos, muitas vezes ocultos no momento da entrega das chaves, vão surgindo com o tempo e se intensificam com o uso, como trincas em vigas e pilares, [...]

Por: Dra. Glaucia Melo Publicado em: 07/05/2025 | Atualizado em: 05/06/2025 🔗 Compartilhar Seguro de vida em grupo é um benefício oferecido por muitas empresas aos seus funcionários, oferecendo proteção financeira em caso de falecimento ou invalidez. Entretanto, em algumas situações, a seguradora pode negar o pagamento da indenização, o que gera dúvidas e inseguranças para os beneficiários. A negativa de um seguro pode ocorrer por diversos motivos, mas é importante saber como agir e quais são seus direitos. Neste artigo, vamos explicar o que é o seguro de vida em grupo, os casos mais comuns de negação do pagamento, o que fazer se o seguro for negado e como um advogado pode ajudar. Entender esses aspectos é crucial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você consiga reverter uma decisão negativa. Além disso, abordaremos as etapas do processo de contestação e como a assistência de um advogado especializado pode acelerar o processo de recuperação da indenização devida. Continue lendo para entender todos os detalhes sobre como proceder caso o seu seguro de vida em grupo seja negado. O que é um seguro de vida em grupo? Seguro de vida em grupo é uma apólice de seguro contratada [...]

Por: Dra. Glaucia Melo Publicado em: 28/04/2025 | Atualizado em: 01/07/2025 🔗 Compartilhar Seguro de vida: Como o militar pode saber se possui Militares das Forças Armadas têm direito a seguro de vida, seja por adesão voluntária ou contratação automática pela instituição. Mesmo sem desconto no contracheque, é possível estar coberto, e a negativa indevida da seguradora pode ser contestada judicialmente. Contudo, mesmo na ausência de desconto específico, é possível esteja coberto. Algumas patentes ou funções específicas contam com seguros contratados diretamente pelas instituições militares, sem repasse direto de custo ao servidor. Por isso, a análise documental e, em certos casos, a consulta a registros internos ou a orientação de um advogado especialista são fundamentais para confirmar a existência do contrato de seguro. É importante lembrar que o simples desconhecimento da existência do seguro não elimina o direito à indenização em caso de sinistro coberto. Seguro de vida, Militares das Forças Armadas desempenham funções que envolvem alto risco, tanto em tempos de paz quanto em missões específicas. Justamente por essa razão, a legislação e as práticas administrativas preveem proteções adicionais, como a contratação de seguros de vida para esses profissionais. Muitos militares, no entanto, desconhecem a existência de seguros associados [...]

Você já ouviu falar em a usucapião e se perguntou como esse direito pode mudar sua vida, regularizando um imóvel e garantindo sua segurança e integridade familiar? Se sim — e talvez você ainda tenha dúvidas sobre custos, prazos ou quem tem direito — este artigo foi feito para você. Aqui você vai entender: Por que recorrer a a usucapião pode ser uma solução para quem vive há anos num imóvel. Quanto custa, na prática, regularizar a posse por usucapião. Quais são os diferentes tipos de usucapião, como a familiar e a extrajudicial. Quem realmente tem direito, quais requisitos são exigidos e qual é o prazo mínimo. O passo a passo para usar esse direito — seja por via judicial ou extrajudicial. Como um advogado especialista pode facilitar todo o processo. Se você teme perder direitos, ser despejado ou simplesmente quer garantir o que já chama de lar, continue a leitura. Ao final, você terá clareza sobre a usucapião e saberá como transformar a sua realidade.   Quanto custa para tirar a usucapião? A usucapião pode parecer um caminho burocrático e caro — mas quanto custa realmente disputar esse direito? Custos básicos Honorários advocatícios: variam conforme a complexidade do caso, […]

Se você está considerando a realização de um desmembramento de terreno, este artigo foi desenhado especialmente para você que deseja tomar decisões seguras, fundamentadas e estratégicas no âmbito imobiliário. Você vai aprender: o que de fato caracteriza um desmembramento de terreno; quais direitos e deveres se manifestam nessa operação; em que situações esse procedimento é recomendável; quais cuidados fundamentais devem ser observados para evitar riscos; um passo‑a‑passo prático para exercer seus direitos com clareza; como o suporte de um advogado especializado pode fazer toda a diferença; e, finalmente, responderemos as principais dúvidas frequentes sobre o tema. Imagine a dor de ver um imóvel mal dividido, sem registro adequado, com lotes impossíveis de alienar ou com responsabilidade futura que pesa no seu patrimônio. Imagine também a angústia de perder valor ou enfrentar litígios por falha no processo. Agora imagine o oposto: você planeja, executa e divide com segurança e aproveitamento real — esse é o benefício que você pode alcançar ao entender um desmembramento de terreno. Se você quer proteger seu patrimônio, reduzir incertezas, obter liquidez ou simplesmente evitar erros que podem custar caro no futuro, continue lendo e fique totalmente preparado para agir com confiança no tema um desmembramento de […]

Morar em condomínio pode trazer muitos benefícios — segurança reforçada, infraestrutura compartilhada, convivência organizada. Mas também acarreta desafios: regras, taxas, decisões coletivas, direitos e deveres. Se você vive ou pretende viver no condomínio, é essencial conhecer os seus direitos de quem mora nocondomínio para evitar surpresas e garantir o uso pleno do imóvel e das áreas comuns. Neste artigo você vai descobrir: os principais direitos de quem mora no condomínio; o que a lei diz sobre essas relações no ambiente de condomínio; quais são os direitos e deveres do condômino que vive no condomínio; o que fazer se algum desses direitos de quem mora no condomínio não forem respeitados; como recorrer e garantir seus direitos de quem mora no condomínio; como um advogado especialista pode ajudar você que mora no condomínio; e, finalmente, responderemos às principais perguntas frequentes sobre quem mora no condomínio. Se você sente que seus direitos de quem mora no condomínio foram violados — por exemplo, acesso negado às áreas comuns, taxas abusivas, regras que parecem arbitrárias — esse conteúdo vai ajudá‑lo a agir com tranquilidade, entender o que pode exigir e como buscar respaldo jurídico. Vamos começar identificando quais os direitos de quem mora no condomínio. […]

O que é um imóvel de leilão? Quando falamos de imóvel de leilão, estamos nos referindo a um imóvel que está sendo ofertado ao público em procedimento de venda em que o credor (judicial ou extrajudicial) coloca o bem à disposição de interessados, com lance e arrematação. Esse modelo de aquisição pressupõe que o imóvel foi objeto de execução ou alienação fiduciária, ou está em processo de penhora para satisfação de dívida, ou que o bem foi retomado por instituição financeira e será vendido em leilão. Adquirir um imóvel de leilão pode significar uma oportunidade de investimento ou moradia com preço abaixo do mercado — mas exige atenção redobrada, porque há peculiaridades jurídicas que envolvem esse tipo de imóvel. Como advogado especializado em direito imobiliário, é minha função explicar para o comprador quais os direitos que ele tem, como agir, quais os tipos de imóvel de leilão que existem, os riscos envolvidos e qual o papel do advogado para proteger esse comprador. Neste artigo, utilizaremos o termo imóvel de leilão de forma recorrente — pois é fundamental fixar esse conceito e compreender que você, comprador, precisa saber exatamente o que isso implica antes de dar o lance. Vamos juntos. Origem […]

O que é hipoteca? A Hipoteca é um instituto jurídico que surge quando alguém, geralmente proprietário de um imóvel, oferece esse bem como garantia para o cumprimento de uma obrigação, sem perder a posse e o uso do imóvel. Trata‑se de um direito real de garantia em que o imóvel continua em nome do devedor, mas gravado para assegurar o pagamento de uma dívida ou obrigação. No direito brasileiro, a hipoteca mantém-se como mecanismo importante — embora menos frequente do que outras garantias imobiliárias — para quem deseja obter crédito ou para quem já enfrenta uma situação em que o imóvel deve servir para garantir algo. A expressão “Hipoteca” se refere justamente a esse vínculo entre imóvel e obrigação, sendo essencial que o devedor entenda o que está assumindo, os riscos envolvidos e como funciona esse instituto. Ao longo deste artigo, vamos explicar de forma clara e prática o que é hipoteca, como funciona, em quais casos ela é aplicada, o que a lei diz, como resolver esse tipo de problema, quais os cinco passos para entender seus direitos, qual a importância de um advogado em casos de hipoteca, e responder às perguntas frequentes que costumam surgir. Ler sobre hipoteca […]