Você já se perguntou sobre como funciona o contrato de locação de espaços para eventos? Mesmo que seja comum alugar um espaço para realizar uma festa ou evento, muitas vezes isso é feito sem a segurança de uma cobertura jurídica, o que pode ser bem perigoso.
Para evitar problemas, é fundamental que as regras do acordo estejam claras para ambas as partes, e isso é feito através de um contrato de locação de espaço para evento, que formaliza o uso de um espaço para essa finalidade.
Esse contrato garante que o que foi acordado seja cumprido, e é importante que tanto o proprietário quanto aquele que está alugando estejam atentos aos detalhes abordados no documento.
Dessa forma, é possível evitar conflitos, prevenir prejuízos e perda de tempo. Por isso, o contrato não deve ser visto apenas como uma formalidade, mas sim como uma ferramenta para promover a harmonia na locação.
Para ajudá-lo nesse processo, vamos apresentar um modelo simples e enxuto de contrato de locação de espaço para eventos, mas antes disso, vamos abordar alguns quesitos que são considerados de extrema relevância nesse universo.
Como especialista na área, posso afirmar que é imprescindível agir com cautela na transação e estar atento às cláusulas que estarão dispostas no contrato, pois assim, as partes envolvidas estarão protegidas juridicamente. Vamos aprender juntos tudo sobre o contrato de locação de espaços para eventos.
Cláusulas necessárias para o contrato de locação de espaço para evento
Antes mesmo de entrarmos nesta área, é importante ressaltar que a segurança do espaço deve ser prioridade, isso porque o locatário (a pessoa que tem a propriedade de um imóvel e o disponibiliza para aluguel), durante a realização do evento, se torna responsável pela vida de todos que estarão presentes no local.
Por isso, deve ser preferência que o espaço possua um alvará de funcionamento, além da data de realização da última vistoria.
Também não se pode deixar de fazer um mapeamento das saídas de emergência, dos extintores de incêndio e se há geradores de energia, isso é uma forma de proteger os convidados, e prevenir desastres que poderiam ser evitados.
Vale lembrar que aqui estamos tratando somente dos contratos de locação do espaço físico para realização de festas ou do eventos.
Caso haja algum tipo de prestação de serviços juntamente com a locação, o ideal e recomendado é que se faça um contrato em separado, dispondo exclusivamente sobre as regras da prestação do serviço.
Identificação das partes: você sabe o que é?
O objeto do contrato é a finalidade para a qual aquele contrato está sendo firmado. descrevendo de forma minuciosa o espaço em que se está locando, características do local e qual será o tipo de evento a ser realizado naquela propriedade.
Também se faz necessários que as partes descrevam de forma clara o início e o término da locação.
Compreenda as obrigações do contratante e contratado:
É importante que sejam estabelecidos todos os deveres e obrigações entre as partes.
As cláusulas mais comuns nesse momento são data e horário de início e término do evento, compromisso com limpeza e organização do espaço, entrega das chaves ou quaisquer outras obrigações do tipo.
Além disso, é aqui que será exposto de forma transparente o valor total da locação, eventuais custos acessórios, discriminando a forma de pagamento, seja a vista ou parcelada, as datas destes pagamentos e a forma com a qual se dará a quitação.
Assinaturas: Essa é um das partes mais IMPORTANTES.
Com o avanço da tecnologia, agora é possível assinar contratos tanto presencialmente quanto digitalmente.
Se você optar pela assinatura presencial, é importante que todas as páginas, exceto a última com as assinaturas, sejam rubricadas.
Além disso, é recomendado que todas as partes envolvidas reconheçam suas assinaturas em cartório para uma segurança maior.
No entanto, se preferir, é possível assinar o contrato por meio digital, como por e-mail ou WhatsApp.
Essa opção é igualmente válida do ponto de vista jurídico e pode ser considerada como uma confirmação de aceite do contrato, assim como uma assinatura presencial.
Preste bastante Atenção!
Apesar de acontecer com muita frequência em contratos com prazo de duração mais duradouro, o termo de vistoria é de extrema importância também nas locações de espaço para evento.
Assegurando exatas condições do espaço no início da contratação e no final desta, garantindo eventuais danos ocorridos durante a vigência do contrato e necessidade e responsabilidade pela reparação.
Documentos necessários para contrato de locação de espaço para evento
Apesar de ser necessária uma análise pormenorizada das documentações que serão acostadas no contrato, aqui vão alguns documentos:
Para o locatário e fiador pessoa física, são exigidos os seguintes documentos:
- Certidão negativa de débitos SPC/SERASA;
- Comprovante de Renda;
- Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência antigo);
- Certidão Negativa de processos judiciais;
- Certidão de Estado civil;
- Declaração de Imposto de Renda.
Um contrato de locação de espaço para eventos bem elaborado e feito de forma clara servirá para atender as necessidades de todos os envolvidos, mantendo um equilíbrio.
Sempre faça um contrato claro e objetivo, evitando assim conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.
Porém, cada locação deve ser analisada pontualmente, considerando suas condições, período, utilidade, para que se possa ou não estender para esse contrato os efeitos da Lei nº 8.245/91
O modelo disponibilizado de forma gratuita é apenas um singelo exemplo, pois o ideal é resguardar seu direito.
Conte com a ajuda de um(a) Advogado(a) experiente e não haverá receio ou desconfiança na hora de realizar um contrato, pois o especialista quebrará objeções e pontuará os benefícios do contrato, trazendo garantia, segurança e solução para a sua demanda.
Ficou alguma dúvida? Deixe sua opinião
Enfim, acredito que pelo menos o básico sobre locação de espaço para evento você entendeu, não é verdade? Baixe agora, e adquira seu modelo gratuito de contrato que automaticamente, enviaremos para você.
Não esqueça de retornar e deixar sua opinião ela é importante para nós.
Caso deseje um contrato personalizado ou precise de uma assessoria jurídica te orientamos agendar uma consulta online com um dos nossos especialistas em Direito Contratual, até a próxima.
Dra. Raissa Barbosa
Advogada graduada em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2018)
Reis Advocacia
Reis Advocacia Sociedade de Advogados é um escritório com atuação nas diversas área do Direito, com especialistas preparados para melhor atende-lo, com sua atividade pautada na honestidade, ética, celeridade e eficiência.