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A improbidade administrativa é um tema que vem se tornando cada vez mais relevante no cenário brasileiro, principalmente diante dos constantes escândalos de corrupção que assolam o país. Neste artigo,... Leia mais →

Sabia que o poder de polícia está mais próximo do nosso dia a dia mais do você pensa? Você certamente já soube de alguma restrição imposta pela prefeitura quanto a... Leia mais →

Está querendo saber se o seu relacionamento configura uma união estável? Saiba dos seus direitos e como caracteriza-se, não sofra as consequências por falta de conhecimento. Durante muito tempo, a... Leia mais →

O Que é Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é uma obrigação financeira que uma pessoa tem para com outra, geralmente em situações de relação familiar ou conjugal, para auxiliar nas... Leia mais →

Um inventário é um processo que ocorre após a morte de uma pessoa para apurar os bens, os direitos e as dívidas que ela deixou e transferir a herança para... Leia mais →

Quer saber mais sobre o Salário Maternidade? Este artigo esclarece todas as suas dúvidas sobre esse benefício, quem tem direito e como funciona. Leia agora mesmo! Salário Maternidade: o que... Leia mais →

O seguro desemprego é um benefício fundamental para trabalhadores que perderam seus empregos sem justa causa. Ele funciona como uma rede de segurança financeira temporária para ajudar os trabalhadores a... Leia mais →

O roubo é uma violação grave do direito de propriedade e é considerado um crime em todo o mundo. A Lei Penal Brasileira tipifica o roubo como a subtração de... Leia mais →

  O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em... Leia mais →

Como advogado especialista em sucessão patrimonial, é comum ser questionado sobre os direitos e deveres de herdeiros na divisão dos bens de uma pessoa falecida. Essa é uma área complexa... Leia mais →