Contratos

Vícios Redibitórios: O Que São e Como Afetam o Contrato? Os vícios redibitórios representam uma questão fundamental nas relações contratuais, especialmente nos contratos de compra e venda. Eles são defeitos... Leia mais →

Princípio da boa-fé Você já se deparou com um reajuste contratual que parecia abusivo, mas ficou na dúvida se ainda podia reclamar? A boa notícia é que, segundo o Superior... Leia mais →

Exceção de Contrato Não Cumprido: O Que É e Como Funciona na Prática A exceção de contrato não cumprido é uma ferramenta jurídica de defesa prevista no direito civil, que... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra de eletrodomésticos, na assinatura de serviços de internet,... Leia mais →

Guia Completo sobre Tradução Juramentada: O que é, Quanto Custa e Onde Fazer O que é Tradução Juramentada? A tradução juramentada desempenha um papel crucial na validação de documentos estrangeiros... Leia mais →

Descubra como a ação revisional de contratos, inclusive a ação revisional de alimentos e a ação revisional de empréstimo consignado, pode ser uma ferramenta legal para reduzir dívidas e revisar... Leia mais →

O que é comodato? O comodato é um tipo de contrato em que uma pessoa (comodante) cede temporariamente a outra pessoa (comodatário) o uso e o gozo de um bem... Leia mais →

O termo "rol taxativo" é uma expressão que desempenha um papel fundamental no campo jurídico, fornecendo clareza e limites definidos para a interpretação e aplicação das leis, regulamentos e contratos.... Leia mais →

A blindagem patrimonial é um tema bastante discutido no âmbito jurídico e empresarial, pois envolve a proteção do patrimônio pessoal e familiar dos sócios ou investidores de uma empresa. No... Leia mais →

Descubra o que é o comodato, como funciona esse contrato de empréstimo de uso, os direitos e deveres das partes envolvidas, e casos em que é aplicado. O comodato é... Leia mais →