Contratos

Ação revisional de contratos

Ação Revisional: Direitos do Consumidor

Descubra como a ação revisional de contratos, inclusive a ação revisional de alimentos e a ação revisional de empréstimo consignado, pode ser uma ferramenta legal para reduzir dívidas e revisar... Leia mais →
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Comodato o que é

Comodato: Utilidade e Responsabilidade no Instituto Jurídico

O que é comodato? O comodato é um tipo de contrato em que uma pessoa (comodante) cede temporariamente a outra pessoa (comodatário) o uso e o gozo de um bem... Leia mais →
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Rol Taxativo no Contexto Jurídico: Entenda a sua importância

O termo "rol taxativo" é uma expressão que desempenha um papel fundamental no campo jurídico, fornecendo clareza e limites definidos para a interpretação e aplicação das leis, regulamentos e contratos.... Leia mais →
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Blindagem Patrimonial: Desvendando mitos e verdades

A blindagem patrimonial é um tema bastante discutido no âmbito jurídico e empresarial, pois envolve a proteção do patrimônio pessoal e familiar dos sócios ou investidores de uma empresa. No... Leia mais →
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Comodato: O Contrato de Empréstimo de Uso

Descubra o que é o comodato, como funciona esse contrato de empréstimo de uso, os direitos e deveres das partes envolvidas, e casos em que é aplicado. O comodato é... Leia mais →
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Tipos de Contratos: Descubra as Diferentes Modalidades

Descubra os diferentes tipos de contratos, suas características e como são aplicados em diversas situações jurídicas. Os contratos são fundamentais no mundo jurídico, regulando acordos e estabelecendo obrigações entre as... Leia mais →
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Obrigação de Fazer: O que é? Quais os Conceitos?

      Obrigação de fazer é um dos pilares fundamentais do direito civil e contratual, desempenhando um papel crucial em diversas relações jurídicas. Ela representa a responsabilidade de uma... Leia mais →
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Contratos legais: Potencialize a Prática Jurídica com IA

A tecnologia desempenha um papel cada vez mais importante no campo jurídico, e a utilização de ferramentas como o Chat GPT tem o potencial de revolucionar a forma como lidamos... Leia mais →
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