Criminal

Abandono de recém-nascido pode gerar prisão? O abandono de recém-nascido é uma prática extremamente grave e que pode, sim, resultar em... Leia mais →

Emprestar conta bancária é crime? Emprestar conta bancária pode parecer um favor inocente, mas essa atitude pode se configurar como... Leia mais →

Você caiu no golpe do comprovante falso ou tem medo de ser enganado em uma venda online? Se a resposta for... Leia mais →

Falsa assinatura e suas consequências legais A falsa assinatura é uma das formas mais comuns de fraudes documentais no Brasil e... Leia mais →

Qual a penalidade para quem utiliza documento falso? Utilizar documento falso é crime previsto no Código Penal e pode gerar graves... Leia mais →

Feminicídio consumado: o que é e como funciona? O feminicídio consumado é uma das formas mais cruéis e irreversíveis de violência... Leia mais →

O termo estado grave de saúde é uma das expressões mais importantes para quem enfrenta uma situação criminal em que a vida ou... Leia mais →

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri: o que é e como funciona? A plenitude de defesa no Tribunal do Júri... Leia mais →

A morte acidental é uma das situações mais delicadas e angustiantes enfrentadas no Direito Penal. Em questão de segundos, um evento... Leia mais →

A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa... Leia mais →