Criminal

Ser preso por crimes sem fiança é, sem dúvida, uma das situações mais assustadoras que alguém pode enfrentar. A simples menção de... Leia mais →

O flagrante ilegal é um dos maiores abusos que uma pessoa pode sofrer nas mãos do Estado. Imagine ser preso injustamente, sem... Leia mais →

Réu primário é um termo muito comum no Direito Penal, mas você realmente sabe o que significa e quais são os direitos de... Leia mais →

Você sabia que uma prisão em flagrante pode ser ilegal? O chamado flagrante preparado é uma armadilha jurídica usada, muitas vezes, para... Leia mais →

A condenação no exterior é um dos temas que mais aflige brasileiros que viveram ou trabalharam fora do país e se deparam com... Leia mais →

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →

A prisão preventiva ilegal é uma das mais graves distorções no sistema de justiça criminal brasileiro. Sua prática revela não apenas um desrespeito... Leia mais →

Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →

Qual a diferença entre estar no local do crime e participar do crime? Estar no local do crime não significa, automaticamente, que... Leia mais →

Quem acusa falsamente pode ser processado criminalmente? Quem acusa falsamente outra pessoa de um crime pode, sim, ser processado criminalmente. Esse tipo... Leia mais →