Criminal

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri: o que é e como funciona? A plenitude de defesa no Tribunal do Júri... Leia mais →

A morte acidental é uma das situações mais delicadas e angustiantes enfrentadas no Direito Penal. Em questão de segundos, um evento... Leia mais →

A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa... Leia mais →

O que caracteriza o aborto cometido por terceiros? É um dos temas mais sensíveis e juridicamente complexos do Direito Penal brasileiro.... Leia mais →

Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →

A associação criminosa é um tema que tem gerado muita preocupação e dúvidas entre pessoas que, muitas vezes, se veem injustamente... Leia mais →

O Indulto de Natal é, todos os anos, uma das maiores esperanças para presos e familiares que desejam um recomeço com... Leia mais →

Crime hediondo: existe direito à saída temporária? A expressão "crime hediondo" está diretamente associada a crimes de extrema gravidade, que chocam... Leia mais →

Fiança criminal: Como funciona no processo penal e por que é essencial conhecer seus direitos? A fiança criminal é um dos... Leia mais →

O que é o crime de infanticídio? É um crime previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro e consiste em... Leia mais →