Criminal

Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →

Qual a diferença entre estar no local do crime e participar do crime? Estar no local do crime não significa, automaticamente, que... Leia mais →

Quem acusa falsamente pode ser processado criminalmente? Quem acusa falsamente outra pessoa de um crime pode, sim, ser processado criminalmente. Esse tipo... Leia mais →

Apropriação de aposentadoria é crime? Sim, a apropriação de aposentadoria é crime e deve ser levada muito a sério. Embora muitas pessoas... Leia mais →

A acusação de abuso infantil é uma das mais devastadoras situações que uma pessoa pode enfrentar. Por ser um tema extremamente delicado,... Leia mais →

Como posso me defender de uma acusação de violência doméstica? A violência doméstica é uma das acusações mais graves e impactantes que... Leia mais →

O que acontece no descumprimento da medida protetiva? Descumprir medida protetiva é uma atitude extremamente grave e pode levar à prisão imediata... Leia mais →

A prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas? A prisão em flagrante é um dos eventos mais impactantes na... Leia mais →

A decisão de descumprir medida protetiva é, sem dúvidas, uma das piores que alguém pode tomar em um processo judicial envolvendo violência... Leia mais →

O que são crimes contra idoso segundo a lei brasileira? Crimes contra idoso são todas as condutas tipificadas pela legislação brasileira... Leia mais →