Criminal

dignidade humana

Crimes que violam a dignidade humana: entenda!

O que são crimes que violam a dignidade humana segundo a lei brasileira? "Dignidade humana" é um dos pilares mais sagrados... Leia mais →
Leia mais
morte da gestante wp

A morte da gestante no aborto agrava a pena?

A morte da gestante no aborto é um dos cenários mais trágicos e delicados do Direito Penal brasileiro. Essa situação, infelizmente,... Leia mais →
Leia mais
furto privilegiado

Furto privilegiado: quais são seus efeitos legais?

O que é e como funciona o furto privilegiado? O furto privilegiado é uma figura jurídica prevista no artigo 155, §2º... Leia mais →
Leia mais
recém-nascido

Abandono de recém-nascido pode gerar prisão? Entenda!

Abandono de recém-nascido pode gerar prisão? O abandono de recém-nascido é uma prática extremamente grave e que pode, sim, resultar em... Leia mais →
Leia mais
crime 002

Crime: 6 atitudes comuns que podem gerar consequências

Emprestar conta bancária é crime? Emprestar conta bancária pode parecer um favor inocente, mas essa atitude pode se configurar como... Leia mais →
Leia mais
golpe do comprovante falso

Golpe do Comprovante Falso: saiba como se defender!

Você caiu no golpe do comprovante falso ou tem medo de ser enganado em uma venda online? Se a resposta for... Leia mais →
Leia mais
falsa assinatura

Falsa assinatura e suas consequências legais. Entenda!

Falsa assinatura e suas consequências legais A falsa assinatura é uma das formas mais comuns de fraudes documentais no Brasil e... Leia mais →
Leia mais
documento falso

Documento falso não anula prazos nem responsabilidades. Entenda!

Qual a penalidade para quem utiliza documento falso? Utilizar documento falso é crime previsto no Código Penal e pode gerar graves... Leia mais →
Leia mais
feminicídio consumado wp

Feminicídio consumado: quando o crime se configura?

Feminicídio consumado: o que é e como funciona? O feminicídio consumado é uma das formas mais cruéis e irreversíveis de violência... Leia mais →
Leia mais
estado grave de saúde

Estado grave de saúde isenta a prisão? Entenda!

O termo estado grave de saúde é uma das expressões mais importantes para quem enfrenta uma situação criminal em que a vida ou... Leia mais →
Leia mais
Cases de sucesso
Mídias