Criminal

Quais são os requisitos para que uma prisão em flagrante seja válida? A prisão em flagrante é um dos instrumentos mais impactantes... Leia mais →

Ser preso sem provas suficientes é uma das maiores injustiças que um cidadão pode enfrentar. Imagine perder sua liberdade com base em suposições,... Leia mais →

O que são medidas cautelares e quando elas são aplicadas? A revisão de medidas cautelares é um instituto jurídico de fundamental importância... Leia mais →

A condenação em segunda instância é uma das fases mais temidas do processo penal, pois para muitos ela representa o ponto de não-retorno,... Leia mais →

O que é necessário para processar alguém por calúnia e difamação? A calúnia e difamação virtual estão entre os crimes mais cometidos... Leia mais →

Como provar a inocência em um crime de receptação? A receptação é um crime que surpreende muitas pessoas, especialmente aquelas que agem... Leia mais →

Violência psicológica é crime e afeta profundamente a vida de quem a sofre, embora muitas vítimas sequer saibam reconhecer que estão sendo... Leia mais →

A Violência Patrimonial é uma das formas mais silenciosas e recorrentes de abuso, especialmente no contexto das relações familiares e afetivas. Diferente... Leia mais →

Homicídio culposo no trânsito é uma das situações mais delicadas que um condutor pode enfrentar. Trata-se de um crime que, embora sem... Leia mais →

O que é estelionato contra idosos? O estelionato contra idoso é um crime que cresce exponencialmente no Brasil. Trata-se de fraudes ou... Leia mais →