Criminal

Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o Livramento Condicional. Neste artigo (Progressão de regime: 5 pontos... Leia mais →

É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena, surjam muitas dúvidas sobre as possibilidades de... Leia mais →

Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o que irá acontecer nela é um erro frequente cometido... Leia mais →

Neste artigo vamos falar sobre a violência doméstica e como as mulheres podem se proteger e prevenir por meio das medidas protetivas de urgência. Infelizmente, muitas mulheres que sofrem... Leia mais →

A prisão em flagrante é uma medida precautelar prevista no Código de Processo Penal Brasileiro. Conforme consta no artigo 302, considera-se em flagrante delito quem:- Está cometendo a infração penal;-... Leia mais →

Participar de uma audiência de custódia não é tarefa fácil, apenas um erro pode gerar prisão e a consequente transferência do acusado para um Presídio (ambiente insalubre e perigoso).Apesar desse... Leia mais →

O conhecimento dos direitos básicos em caso de prisão preventiva pode identificar se você está sendo alvo de uma prisão ilegal ou não. Nesse sentido, nem sempre quem é preso... Leia mais →

Responder a um processo estando em prisão preventiva é sempre difícil para o acusado e seus familiares. A ansiedade e a expectativa, além da desinformação, jogam todos... Leia mais →

Saber como responsabilizar quem pratica a denunciação caluniosa é essencial para não deixar passar em branco a acusação caluniosa e, também, fazer cair todo o rigor da lei contra os... Leia mais →

O crime de denunciação caluniosa é um dos mais praticados no país! Embora pouco comentado, esse crime consiste em acusar alguém falsamente de um delito que não cometeu, levando à... Leia mais →