Discriminação na Prisão: Quais seus direitos e Como Denunciar!
Discriminação durante o ato prisional: como agir e garantir seus direitos A discriminação na prisão é uma realidade cruel e silenciada em... Leia mais →
Crime hediondo tem direito a livramento condicional? Entenda!
O crime hediondo é, sem dúvida, um dos temas mais sensíveis e polêmicos do Direito Penal. Desde que essa classificação foi criada,... Leia mais →
Disparo por legítima defesa de terceiro gera absolvição
Ementa - "APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Comprovados os... Leia mais →
Portar itens em festas: o que é permitido e o que dá prisão
Portar itens em festas: O que diz a lei sobre o que você pode levar em festas? Você sabia que portar itens... Leia mais →
Furto qualificado: Como funciona a audiência de custódia?
Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado ocorre quando a subtração de um bem móvel alheio é praticada em circunstâncias que... Leia mais →
Desacato em redes sociais: posso ser processado? Entenda!
O crescimento das redes sociais trouxe benefícios inegáveis para a comunicação, expressão e liberdade de opinião. No entanto, também abriu espaço para publicações... Leia mais →
Sofreu ofensa por sua aparência ou doença? Você tem direitos
Sofrer ofensa por sua aparência ou doença é crime? Sofrer ofensa por sua aparência ou doença é crime, sim, e pode ser... Leia mais →
Crimes de ofensa à honra: O que é e qual a pena?
O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →
Prisão por Tráfico de Drogas no Carnaval: Existe Chance de Liberdade?
A prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o... Leia mais →
Habeas corpus na prisão preventiva: Quando é possível?
Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »