Criminal

O que fazer se for vítima de golpes online? Se você foi vítima de estelionato pela internet, o primeiro passo é manter... Leia mais →

O que é um mandado de prisão? O mandado de prisão é um documento judicial que autoriza a privação de liberdade de... Leia mais →

O que caracteriza o crime de ocultar provas? Ocultar provas é uma conduta que, muitas vezes, começa com uma decisão impulsiva, tomada... Leia mais →

Ementa  " APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. PRETENSÃO MINISTERIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL... Leia mais →

A prisão em flagrante por tráfico é uma das situações mais delicadas e temidas dentro do Direito Penal brasileiro. Em poucos minutos,... Leia mais →

Ser preso e conduzido na audiência de custódia é uma experiência extremamente angustiante. O medo da prisão, a incerteza do futuro e a... Leia mais →

Discriminação durante o ato prisional: como agir e garantir seus direitos A discriminação na prisão é uma realidade cruel e silenciada em... Leia mais →

O crime hediondo é, sem dúvida, um dos temas mais sensíveis e polêmicos do Direito Penal. Desde que essa classificação foi criada,... Leia mais →

Ementa - "APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Comprovados os... Leia mais →

Portar itens em festas: O que diz a lei sobre o que você pode levar em festas? Você sabia que portar itens... Leia mais →