Criminal

O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →

A prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →

O que acontece se a tornozeleira eletrônica descarregar? A tornozeleira eletrônica é um dos principais instrumentos de fiscalização utilizados pelo Poder Judiciário... Leia mais →

Como saber se a tornozeleira está sendo monitorada? O monitoramento de tornozeleira eletrônica é um mecanismo essencial no sistema penal brasileiro, utilizado... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica: Quando cabe habeas corpus? A tornozeleira eletrônica é um mecanismo cada vez mais utilizado pelo Judiciário brasileiro como forma de... Leia mais →

Quando a monitoração eletrônica poderá ser revogada? O monitoramento eletrônico, por meio da tornozeleira eletrônica, é uma alternativa à prisão preventiva, domiciliar... Leia mais →

Quem foi preso pelo crime de roubo tem quais direitos? O crime de roubo é uma das infrações penais mais graves no... Leia mais →

O que é a audiência de custódia? A audiência de custódia, um instituto jurídico que exige que a pessoa presa seja apresentada,... Leia mais →

A audiência de custódia é obrigatória em casos de furto? A audiência de custódia no crime de furto é um direito garantido... Leia mais →