Criminal

Ementa  " APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. PRETENSÃO MINISTERIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL... Leia mais →

A prisão em flagrante por tráfico é uma das situações mais delicadas e temidas dentro do Direito Penal brasileiro. Em poucos minutos,... Leia mais →

Ser preso e conduzido na audiência de custódia é uma experiência extremamente angustiante. O medo da prisão, a incerteza do futuro e a... Leia mais →

Discriminação durante o ato prisional: como agir e garantir seus direitos A discriminação na prisão é uma realidade cruel e silenciada em... Leia mais →

O crime hediondo é, sem dúvida, um dos temas mais sensíveis e polêmicos do Direito Penal. Desde que essa classificação foi criada,... Leia mais →

Ementa - "APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Comprovados os... Leia mais →

Portar itens em festas: O que diz a lei sobre o que você pode levar em festas? Você sabia que portar itens... Leia mais →

Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado é um dos crimes patrimoniais mais frequentes no Brasil e, justamente por isso, exige... Leia mais →

O crescimento das redes sociais trouxe benefícios inegáveis para a comunicação, expressão e liberdade de opinião. No entanto, também abriu espaço para publicações... Leia mais →

Sofrer ofensa por sua aparência ou doença é crime? Sofrer ofensa por sua aparência ou doença é crime, sim, e pode ser... Leia mais →