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União estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e... Leia mais →

O que é Abandono de Incapaz? O abandono de incapaz é o crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro... Leia mais →

  A Reis Advocacia pode te ajudar! Se você ou alguém que você conhece foi vítima de pornografia infantil na internet, saiba que você tem direito à justiça e à... Leia mais →

Neste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais... Leia mais →

Homicídio doloso: O que é ? O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro. Trata-se da conduta... Leia mais →

Testamento Cerrado: Como Garantir a Sua Última Vontade com Sigilo Descubra como o Testamento Cerrado pode Proteger seus Desejos e Preservar sua... Leia mais →

A família é uma instituição diversa e em constante evolução. Entre os diversos tipos de arranjos familiares, a família monoparental é um... Leia mais →

A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o... Leia mais →

Estelionato: O que é? Em sua essência, é um crime que envolve a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo de outra... Leia mais →

O que é um inventário extrajudicial? O inventário extrajudicial é uma forma de realizar a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida sem a necessidade de recorrer ao Poder... Leia mais →