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Caso de médico preso por estuprar pacientes: entenda a gravidade e os desdobramentos jurídicos Nos últimos dias, duas ocorrências de grande repercussão... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica: Quando cabe habeas corpus? A tornozeleira eletrônica é um mecanismo cada vez mais utilizado pelo Judiciário brasileiro como forma de... Leia mais →

Quando a monitoração eletrônica poderá ser revogada? O monitoramento eletrônico, por meio da tornozeleira eletrônica, é uma alternativa à prisão preventiva, domiciliar... Leia mais →

Nem sempre os bastidores da fama são iluminados. Em meio a palcos, contratos milionários e capas de revista, existem silêncios difíceis de romper... Leia mais →

Ementa  “APELAÇÃO CRIMINAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - CULPA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL... Leia mais →

Quem foi preso pelo crime de roubo tem quais direitos? O crime de roubo é uma das infrações penais mais graves no... Leia mais →

O que é a audiência de custódia? A audiência de custódia, um instituto jurídico que exige que a pessoa presa seja apresentada,... Leia mais →

O que fazer se o cônjuge colocou os bens no nome de outra pessoa durante o divórcio? Quando surge uma situação em... Leia mais →

Em quais casos a mãe paga pensão alimentícia? A pensão alimentícia é uma obrigação legal que não está vinculada exclusivamente ao gênero,... Leia mais →

10 Direitos de quem vive em uma união estável Estar em uma união não é apenas uma expressão sociológica: é um status... Leia mais →