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EMENTA “RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO MORAL – VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Direito ao parto humanizado é direito fundamental. Direito da apelada à assistência digna e... Leia mais →

Qual a diferença entre tentado e consumado? Latrocínio tentado e consumado possui uma diferença central que reside no resultado naturalístico do crime.... Leia mais →

A violência obstétrica é uma realidade que muitas mulheres enfrentam em silêncio, frequentemente sem sequer perceber que tiveram seus direitos violados. Violência obstétrica... Leia mais →

O Crime preterdoloso é um dos temas mais sensíveis do Direito Penal brasileiro e também um dos mais mal compreendidos. Logo na... Leia mais →

Ameaçar e não cumprir o ato gera implicações legais? Ameaçar e não cumprir é uma situação mais comum do que se imagina.... Leia mais →

Quem tem PAD pode pedir exoneração? A exoneração é uma das maiores dúvidas de quem responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).... Leia mais →

Pad por acumulação de cargos: Como evitar exoneração? A acumulação de cargos é uma das causas mais comuns de instauração de Processo... Leia mais →

O que a lei diz sobre reduzir a pensão alimentícia após demissão? Perder o emprego é um momento de incertezas financeiras e... Leia mais →

Como funciona a redução de pena por bom comportamento? A redução de pena é um dos temas que mais geram dúvidas entre... Leia mais →

Falsidade Ideológica é Crime? Entenda de Forma Clara e Rápida A falsidade ideológica é crime previsto expressamente no Código Penal Brasileiro e,... Leia mais →